O evento, que tem entrada franca, segue nesta quinta (26) e sexta-feira (27), em parceria com a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário. 

A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a FAESP (Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário), promoveu o I Seminário sobre a reforma do Código Penal. O evento, que iniciou na noite desta quarta (25), no Auditório da ESA, no 8º andar da sede da OAB/RS, segue nesta quinta (26) e sexta-feira (27).

No primeiro dia, o advogado  e  mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e especialista em Direito Penal, Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Stephan Doering Darcie palestrou sobre "Aspectos relevantes da reforma do Código Penal".

Em seguida, o advogado, doutor em Direito e Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe - Universität Frankfurt AM Main e professor da PUCRS, Giovane Saavedra, ministrou painel sobre "Os crimes econômicos no anteprojeto do Código Penal".

A mesa foi coordenada por Helena Lahude Costa Franco, representando a FAESP.

Ao final do evento, que tem entrada franca, serão fornecidos certificados aos participantes. A coordenação do seminário é da diretora de Atividades Culturais e Universidades da ESA, Fernanda Corrêa Osório e dos advogados Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Osorio e Rogério Maia Garcia.

Confira a programação dos próximos dias:

26 de julho - quinta-feira

Painel: A ampliação do controle punitivo no anteprojeto do Código Penal
Palestrante: Ricardo Jacobsen Gloeckner – advogado, doutor em Direito pela UFPR e professor da PUCRS

Painel: Eutanásia e aborto na reforma do Código Penal
Palestrante: Miguel Tedesco Wedy – advogado, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, professor e coordenador executivo do Curso de Direito da Unisinos

Coordenadora da mesa: Thiele Zinn Panta

27 de julho - sexta-feira

Painel: Abolitio Criminis e Lex Mitior no anteprojeto do Código Penal
Palestrante: Rogério Maia Garcia – advogado, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professor da PUCRS

Painel: O novo Código Penal: as penas e seus modos de individualização
Palestrante: Augusto Jobim do Amaral – advogado, doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra e professor da PUCRS

Coordenadora da mesa: Fernanda Osório

Mais informações e inscrições na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar), ou pelos telefones (51) 3287.1831 e 3211.0669, ou pelo e-mail [email protected].