O II Seminário Estadual da Consciência Negra, que nesta edição abordou letramento racial, diversidade e inclusão, uniu mais uma vez a Ordem gaúcha e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul a fim de integrar a advocacia e a sociedade com os agentes da segurança pública, abordando a pauta racial e as realidades cotidianas. O evento, promovido pela Comissão da Igualdade Racial (CIR) da OAB/RS, ocorreu na quarta-feira (4), na OAB Cubo, em Porto Alegre, com transmissão on-line. Foram mais de nove horas de palestras multidisciplinares voltadas à reflexão sobre o racismo, bem como à disseminação de conhecimento histórico, sociológico e cultural sobre o tema.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou do evento de forma on-line enquanto se deslocava para agendas da advocacia em Santa Rosa. Em sua declaração, Lamachia divulgou a criação de um programa dedicado à advocacia negra, que será lançado no início de 2025, e reiterou o comprometimento da Ordem gaúcha com a pauta. “Nosso compromisso vai muito além da fala, do discurso ou da retórica, pois conta com atuações práticas e concretas da Ordem gaúcha em prol da pauta da igualdade racial, seja por meio da CIR ou da instituição como um todo. Essa segunda edição do Seminário Estadual da Consciência Negra é um grande ato de cidadania, em que promovemos mais diversidade, mais inclusão, mais respeito e mais tolerância, pois não aceitamos qualquer espécie de preconceito ou discriminação”, afirmou Lamachia.

O chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Fernando Sodré, destacou a relevância da advocacia para a sociedade e o valor da parceria estabelecida entre as duas instituições. “A advocacia é o bastião da cidadania. Por meio da advocacia, as pessoas têm a certeza de que, se elas forem vítimas de alguma injustiça – que pode ser fruto dos processos que nós vivemos no campo social e político –, o advogado vai ser um dos poucos, muitas vezes, que vai estar ao lado delas para tentar restabelecer a situação desses indivíduos. Essa parceria é fenomenal, e eu agradeço à CIR e à OAB por todo o apoio e disponibilidade para nos atender”, afirmou Sodré.

“Tema deve ser discutido por toda a sociedade”

O racismo é o crime que representa aproximadamente 60% das investigações desenvolvidas pela Delegacia de Combate aos Crimes de Intolerância (DPCI). Por isso, a presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS, Letícia Padilha, ressaltou que esse tema deve ser discutido de janeiro a janeiro por toda a sociedade, não apenas pelas pessoas negras. “A advocacia luta por essa pauta, pois, entre os objetivos fundamentais da Constituição Federal, devemos buscar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades sociais. Então, se quisermos uma sociedade mais justa e igualitária, precisamos lutar diariamente para que isso aconteça”, afirmou.

Presenças

Também estiveram presentes na abertura do evento a vice-presidente da CIR da OAB/RS, Janaína Cordeiro; o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Matheus Ayres Torres; o subchefe da Polícia Civil, delegado Heraldo Chaves Guerreiro; a delegada de polícia e diretora da Divisão de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância da Polícia Civil, Tatiana Barreira Bastos; o delegado de polícia e diretor do Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Christian Nedel; a diretora-geral da Academia de Polícia Civil do RS, Elisangela Melo Reghelin; e demais representantes e integrantes da Comissão de Igualdade Racial e da corporação.