O evento é uma promoção da Ordem gaúcha, por meio da Comissão Especial de Previdência Social, juntamente com a ESA, a subseção de Rio Grande e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), juntamente com a ESA, a subseção de Rio Grande e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, promove no dia 11 de setembro, em Rio Grande, o III Seminário Regional de Direito Previdenciário.

O simpósio, que acontecerá no auditório da PROPLAN (Campus Carreiros da Universidade Federal de Rio Grande), tem como público-alvo advogados, estudantes de Direito, servidores públicos federais da Justiça Federal, do INSS, entre outros.

A coordenação do evento é do presidente da CEPS, Edmilso Michelon, juntamente com o membro da CEPS, Alex Sandro Pail Curval. Será fornecido certificado de 08 horas-aula. O seminário tem o apoio da OABPrev e da FURG.

“A exemplo dos seminários realizados em Carazinho, em abril, e Caxias do Sul, no mês de julho, esperamos um grande público. Nos últimos eventos, tivemos lotação esgotada, devido à importância e atualidade dos temas abordados, entre os quais, a desaposentação”, afirmou o presidente da CEPS, conselheiro seccional Edmilso Michelon.

Informações e inscrições

Informações e inscrições pelos telefones (53) 3231-2744 ou pelo e-mail [email protected], ou na sede da subseção de Rio Grande (Av. Silva Paes, n. 266 sala 302).

A inscrição deve ser feita por meio de depósito bancário:

Banco do Brasil - Agência: 3798-2 C/C 105003-6 em nome da ESA/OABRS.

Investimento:

R$ 50,00 advogados formados há mais de 5 anos
RS 40,00 para os jovens advogados e estudantes

Para confirmação da matrícula é necessário enviar comprovante de inscrição e depósito até o dia 10 de setembro para a subseção de Rio Grande, via fax ou e-mail.

Confira a programação

09h30min- Credenciamento

10h - Abertura - Presidente OAB/RS: Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da Subseção de Rio Grande: Francisco José Soller de Mattos
Presidente da Comissão Especial de Previdência Social:  Edmilso Michelon
Juíza Diretora da Comarca da Justiça Federal de Rio Grande: Claudia Maria Dadico
Juiz Diretor da Comarca da Justiça Estadual de Rio Grande:  Daniel Neves Pereira
Reitor da Universidade Federal de Rio Grande: João Carlos Brahm Cousin
Diretor do Curso de Direito da Universidade Federal de Rio Grande: João Moreno Pomar

10h30min – “Aposentadoria especial”
Palestrante: Claudia Dadico - Juíza Federal do Juizado Especial Federal e Diretora da Comarca Federal de Rio Grande.
Presidente de Mesa: Edmilso Michelon – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS e Conselheiro Seccional.
Encerramento : 11h:40min

Intervalo

13h30min – “O processo previdenciário previsto na Lei n. 10.259/01: atualidades”.
Palestrantes: Melissa Folmann – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e professora da PUC/PR e Anselmo Severo Bandeira -
 Advogado, Membro da Comissão Especial de Previdência Social/RS e Consultor Jurídico.
Presidente de Mesa: Juçara de Oliveira - Advogada previdenciária e Membro da Comissão Especial de Previdência Social/OABRS.
Encerramento: 14h40min

14h50min – “O INSS em números”.
Palestrantes: Antonio Celso Vieira da Cunha – Chefe do Setor de Benefícios da APS de Rio Grande e Deisy Cecere Lopes Guarenti – Chefe da APS de
Rio Grande/RS.
Presidente de Mesa: Ana Paula Pereira da Rocha - Advogada previdenciária, formada pela ULBRA/RS, especialista em Processo Civil pela PUCRS e Membro da Comissão Especial de Previdência Social/OABRS.
Encerramento: 16h

Coffe Break : até às 16h20min

16h20min – “A comprovação da qualidade de segurado especial”
Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Advogada, Mestre em Direito pela UNISC, Professora da UNISC e URGS e assessora jurídica da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).
Presidente de Mesa: Francisco José Soller de Mattos -  Presidente da OAB/Subseção de Rio Grande.
Encerramento : 17h30min

17h30min – “A desaposentação e as variantes da jurisprudência”
Palestrante: Daison Portanova - Advogado militante na área previdenciária, Professor do CETRA, ESMAFE, UNIRITTER, UNISC, secretário da Comissão de Seguridade Social e Previdência Privada do CFOAB,  Acadêmico da Acadêmica Nacional de Seguro e Previdência.
Presidente de Mesa: Alex Sandro Pail Curval - Advogado, pós-graduando em Direito Previdenciário pela PUC – MG.
Encerramento: 18h40min
19h - Encerramento do Seminário: Edmilso Michelon – Presidente da CEPS.