Ao longo desta segunda-feira (30), a OAB/RS integrará dois debates para reforçar as ações e movimentos que tem realizado em defesa da reforma política.

Na manhã desta segunda-feira (30), o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, participaram da abertura do Fórum dos Grandes Debates – Reforma Política: Visões para Construir a Mudança. O evento foi realizado pela Assembleia Legislativa (ALRS), em comemoração aos 180 anos do Parlamento gaúcho.

Ao longo do dia, estarão em debate temas como sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligações, voto facultativo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e mandato.

Na abertura, o presidente da ALRS, Edson Brum, frisou que o tema foi escolhido pelo Legislativo por ser uma pauta latente da sociedade. “Para que reinventemos o Brasil, para que cheguemos à realidade que tanto se espera, faz-se urgente uma profunda mudança de cultura e de normas”, acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou que iniciativas de debater a reforma política também serão realizadas em outros Estados. “Temos a consciência de que este tema é essencial. Com estas iniciativas, queremos trazer o parlamento para mais perto do povo, ao ouvir os seus anseios”, finalizou.

O governador do RS, José Ivo Sartori, registrou que a reforma política é um tema não para gerar a convergência, mas sim o consenso dos políticos e da sociedade. “Queremos que o sistema seja mais justo e moderno”, ressaltou.

Por fim, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi ao encontro de Cunha. “As resoluções e ideias que surgirem destes debates certamente terão influência quando o tema for discutido no Congresso Nacional. Fatos como os que ocorreram recentemente nas ruas impulsionam os atos legislativos”, ressaltou.

Também estavam presentes a vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS e conselheira seccional Fabiana Barth; o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli; o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o prefeito de Porto alegre, José Fortunati; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; e o defensor público-geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria.

Protagonismo da OAB/RS

A OAB/RS irá participar das últimas duas mesas de painéis sobre debates acerca das ações da seccional gaúcha em defesa da reforma política. Fabiana Barth integrará, às 14h45min, o painel “A Reforma Política necessária”. Já no painel “Reforma Política, visões para construir a mudança”, um dos debatedores será o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS, Antonio Augusto Mayer dos Santos.

Reforma Política e Campanha de Combate à Corrupção da OAB

Além de defender o projeto de iniciativa popular da reforma política, a OAB também lançou a Campanha de Combate à Corrupção. Os principais pilares do projeto são o fim do investimento empresarial em candidatos; a regulamentação da Lei Anticorrupção; a criminalização do caixa 2 eleitoral; a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos; o cumprimento da Lei de Transparência; e a redução drástica dos cargos de livre nomeação.

Para conhecer mais sobre o projeto, clique aqui.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715