O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, acompanhou a subseção de Capão da Canoa em reunião com o presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa, na tarde desta terça-feira (21), no gabinete do dirigente do Judiciário.

Estavam também presentes o desembargador pelo Quinto Constitucional Francisco José Moesch, o presidente da subseção, Miguel Glashorester Severo, o conselheiro subseccional e procurador-geral de Capão da Canoa, Cleo Regis Souza da Silva, a juíza da 2ª Vara do foro do município, Amita Milleto, o presidente da Câmara de Vereadores, Laurindo Cardoso, e o assessor legislativo da Câmara, Marcos Jones.

A subseção expôs ao presidente do TJ a necessidade da construção de um novo prédio para o foro e da abertura de mais uma vara.

“O prédio atual tem problemas de falta de espaço até para arquivo, e também de falta de estacionamento, tanto para advogados e partes quanto para os próprios juízes e servidores do foro”, ressaltou Miguel Severo. “A demanda em Capão, a exemplo dos demais municípios do litoral, cresceu muito. Só na 2ª Vara, temos cerca de 20 mil processos”, completou a juíza Amita Milleto.

Arminio da Rosa reconheceu as dificuldades da falta de espaço do prédio e do estacionamento – “este último, problema que estamos enfrentando em diversas comarcas, inclusive Porto Alegre” – e garantiu que, se o município conseguir um terreno, o TJ dará prioridade à construção do novo foro em Capão da Canoa.

Severo comprometeu-se a marcar uma reunião entre o atual prefeito e o prefeito eleito da cidade, para fechar um acordo em relação ao terreno. O dirigente levantou também a necessidade de mais um juiz para o foro, pois, dos três lotados em Capão, um está de licença, e este déficit tem prejudicado muito o andamento dos trabalhos.

O desembargador afirmou que vai conversar com o corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, para avaliar a possibilidade de alocar mais juiz e de abrir uma nova vara.

O presidente do TJRS destacou também que o tribunal pretende fazer a informatização dos alvarás, para agilizar o processo, mas que está estudando o assunto com cuidado, pois envolve a questão da segurança.

“A informatização seria muito interessante. Nós, na OAB/RS, recebemos muitos alertas de advogados quanto à excessiva demora na expedição de alvarás”, declarou Claudio Lamachia.

Por fim, Arminio da Rosa informou que o tribunal está efetuando quase 500 nomeações de serventuários de 1º grau em 2008.