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Lamachia participa de Seminário de Prevenção à Tortura

07/12/2011 19:38h

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No evento, o presidente da OAB/RS ressaltou que a presença do advogado, no momento do interrogatório, é absolutamente necessária.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, participou, nesta quarta-feira (07), do Seminário de Prevenção à Tortura.

Os representantes da entidade participaram do painel "Interrogatório e Prevenção à Tortura". Também esteve presente no evento, ocorrido no Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS, o membro da CDH, Roque Reckzieguel.

Além de Lamachia e Breier, compuseram a mesa o coordenador das Casas Prisionais da Defensoria Pública do RS, José Patrício dos Santos Teixeira; e a promotora de Justiça, Cynthia Jappur.

Durante sua fala, Lamachia destacou que "a agressão ao acusado e ao preso não pode ser admitida. Deve-se, portanto, buscar meios de coibir esse tipo de violência". Ressaltou também que "a presença do advogado no interrogatório é absolutamente necessária".
O presidente da Ordem gaúcha reiterou a importância do diálogo entre as instituições sobre o tema da criminalidade, que vem afrontando o exercício da cidadania.

Breier, por sua vez, salientou que o advogado que não estiver presente durante o depoimento de qualquer investigado, não deve chancelar tal ato.

O coordenador-geral da CDH lembrou que os interrogatórios são importantes como meio de ratificar ou evidenciar informações. "No entanto, deve-se desenvolver essa prática sem o uso de qualquer tipo de violência física ou psicológica. Quando isso acontecer é dever do advogado inibir tal prática abusiva", afirmou.

07/12/2011 19:38h



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