Na cerimônia realizada no Plenário do Supremo, o vice-presidente nacional da OAB salientou a importância da manutenção do diálogo do novo integrante da corte com o CFOAB e a advocacia.

Nessa terça-feira (16), no Plenário da STF, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da posse do advogado Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga preenchida é em decorrência da aposentadoria, no ano passado, de Joaquim Barbosa.

Durante a cerimônia, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou a ratificação do nome como uma vitória da advocacia. "A aprovação do advogado Fachin para o Supremo em muito irá contribuir para a manutenção da qualidade da jurisdição constitucional. Será um magistrado à altura dos desafios desta quadra histórica", afirmou.

Lamachia ressaltou a qualificação de Fachin e a importância da manutenção do diálogo com a classe. “O novo ministro mantém importante relação com o Conselho Federal da OAB e a advocacia. É fundamental a presença de advogados na composição do Supremo, pois somos a voz constitucional do cidadão”, reafirmou.

Fachin foi encaminhado ao Plenário pelo ministro decano do STF, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso, como é tradição na casa. O novo ministro prestou compromisso de “bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".

Também estiveram presentes na solenidade, os conselheiros federais da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha e Renato Figueira; o vice-presidente da República, Michel Temer; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

O novo ministro

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991.

Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres. Seu nome foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff no dia 14 de abril e, no dia 19 de maio, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação.

Com informações do CFOAB

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715