As subseções de Rio Pardo, Uruguaiana, Cerro Largo e Panambi apontaram, principalmente, o déficit de servidores nas Comarcas, o que vem agravando a morosidade processual.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier, acompanhou comitivas das subseções de Rio Pardo, Uruguaiana, Cerro Largo e Panambi em reuniões junto ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Delabary. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (06), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Breier frisou a importância da aproximação da Ordem gaúcha e da Corregedoria-Geral da Justiça. “O único objetivo é somar esforços, buscando minimizar os problemas. O diálogo é o combustível para isso”, salientou.

O dirigente da Ordem gaúcha ainda mencionou a posição pública da entidade em defesa da flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Poder Judiciário. “Este tema foi amplamente abordado durante o último Colégio de Presidentes da OAB, realizado em Recife, pelo presidente Bertoluci”, registrou.

Delabary garantiu que é necessária esta aproximação. “Estamos permanentemente abertos para receber, aqui, a advocacia. Trabalhamos sempre para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional” prosseguiu.

Rio Pardo

A presidente da subseção de Rio Pardo, Marlei Salete Flores, relatou ao corregedor as principais dificuldades na prestação jurisdicional da Comarca, que, segundo ela, são os atos de violação às prerrogativas dos advogados por parte do juiz da 1ª Vara Cível local. A unidade judicial conta com cerca de 11 mil processos.

Marlei informou que, conforme advogados a relataram, o magistrado não atende os profissionais e as audiências vêm sendo agendadas nos mesmos horários, e por consequência, estão atrasando.

Breier registrou que o coordenador das subseções da entidade, Jorge Fara, esteve, no mês de julho deste ano, em Rio Pardo, para tratar deste tema. Delabary assegurou que buscará as resoluções sobre a questão exposta pelos advogados e que uma audiência será realizada junto à OAB local.

Participaram do encontro, também, o vice-presidente da subseção, Renan Klein Soares; a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da subseção, Enisa Eneida Winck; e o juiz-corregedor substituto da região, Ricardo José de Bem.

Uruguaiana

Com a presença do vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, o presidente da OAB Uruguaiana, Maurício Félix Branco, expôs a necessidade de melhorias na prestação jurisdicional da Comarca. Entre as considerações, está a área de atuação da nova Vara que será instalada na Comarca, no dia 28 deste mês.

Branco defendeu a posição dos advogados locais, ressaltando que há maior necessidade de que a unidade atue nas áreas de Família e Execuções Fiscais. Ele acrescentou que há um déficit de servidores na Comarca.

Segundo Delabary, já está sendo realizado estudo sobre a área de atuação da Vara. Ele adiantou que quatro novos servidores serão destinados, junto com a nova unidade jurisdicional, ao local, o que deve amenizar a questão.

Participaram da reunião, também, o ex-presidente da subseção, Roberto Gicki, e ojuiz-corregedor substituto da região, Ricardo José de Bem.

Cerro Largo

Acompanhado de comitiva, o presidente da subseção de Cerro Largo, Nestor Inácio Scher, relatou o déficit no quadro de servidores da Comarca, bem como a falta de provimento de magistrado ao cargo de juiz, que está vago deste fevereiro deste ano.

Scher argumentou que a Comarca conta com mais de 12 mil processos, e alta demanda, referindo-se ao Presídio Estadual de Cerro Largo.

O juiz-corregedor da região, Eduardo Ernesto Lucas Almada, informou que, até outubro, um magistrado será destinado à Comarca. Ele disse, ainda, que nos próximos meses uma correição deve ser feita no local.

Participaram da reunião, também, a tesoureiro da subseção, Merice Gerhardt; o prefeito do município, René José Nedel; o prefeito de São Pedro do Butiá, José Henrique Heberle; e o presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Largo, José Andrei Machado.

Panambi

A subseção de Panambi, por meio da presidente da entidade, Alice Linn, também relatou sobre a falta de servidores da Comarca. Ela frisou que a unidade conta com quase 16 mil processos.

A vice-presidente da subseção, Giovana Zimmerman Ody, também participou da reunião.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo