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21.06.2010 22:10h
Nulidades foi o tema abordado na sequência do curso de Advocacia Criminal
21/06/2010 22:10h
http://bit.ly/Mp7CFP
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
O advogado e mestre em Direito pela PUCRS, professor Marcelo Bertoluci, foi o sétimo nome a palestrar na sala de aula da ESA.
Dando sequência ao curso de atualização em Advocacia Criminal, o palestrante da noite desta segunda-feira (21) foi o advogado e mestre em Direito pela PUCRS, professor Marcelo Bertoluci, que abordou o tema de Nulidades entre os alunos.
A exposição foi realizada na sala de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA), no 6º andar da sede da OAB/RS.
Bertoluci é coordenador pedagógico do Instituto de Direito do RS (IDRS/LFG) e possui especialização em Ciências Penais pela PUCRS. Atualmente é professor da referida universidade e advogado criminalista militante.
Segundo ele, o Código de Processo Penal regula as nulidades nos artigos 563 a 573. “As nulidades no Processo Penal podem ser conceituadas como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor um ato ou o processo, total ou parcialmente. Então, pode-se dizer que são defeitos ou vícios no decorrer do processo penal, podendo, também, aparecer no inquérito policial.”, explicou Bertoluci.
Curso
O evento, que iniciou no dia 07, segue até o dia 30 de junho, nas segundas, quartas e quintas-feiras. Já ministraram palestras o advogado Lúcio de Constantino (Habeas Corpus), o delegado Leonel Carivali (Inquérito Policial), o perito em balística Domingos Tochetto (Balística), o perito médico-legista Francisco Benfica (Medicina Legal), o advogado criminalista Jader Marques (Tribunal do Júri) e o advogado criminalista e mestre em Direito pela Unisinos, Francis Rafael Beck (Aplicação da Pena).
O seminário abordará ainda Prisão e Liberdade; Execução Penal; Nova Prescrição Penal; e Recurso Extraordinário e Especial, com o seguinte corpo docente: Ricardo Breier (coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e conselheiro seccional); Ney Fayet Jr., Simone Schoeder, Alexandre Wunderlich (conselheiro seccional e diretor-geral da ESA) e Marcos Eberhardt.
Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail [email protected].
Dando sequência ao curso de atualização em Advocacia Criminal, o palestrante da noite desta segunda-feira (21) foi o advogado e mestre em Direito pela PUCRS, professor Marcelo Bertoluci, que abordou o tema de Nulidades entre os alunos.
A exposição foi realizada na sala de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA), no 6º andar da sede da OAB/RS.
Bertoluci é coordenador pedagógico do Instituto de Direito do RS (IDRS/LFG) e possui especialização em Ciências Penais pela PUCRS. Atualmente é professor da referida universidade e advogado criminalista militante.
Segundo ele, o Código de Processo Penal regula as nulidades nos artigos 563 a 573. “As nulidades no Processo Penal podem ser conceituadas como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor um ato ou o processo, total ou parcialmente. Então, pode-se dizer que são defeitos ou vícios no decorrer do processo penal, podendo, também, aparecer no inquérito policial.”, explicou Bertoluci.
Curso
O evento, que iniciou no dia 07, segue até o dia 30 de junho, nas segundas, quartas e quintas-feiras. Já ministraram palestras o advogado Lúcio de Constantino (Habeas Corpus), o delegado Leonel Carivali (Inquérito Policial), o perito em balística Domingos Tochetto (Balística), o perito médico-legista Francisco Benfica (Medicina Legal), o advogado criminalista Jader Marques (Tribunal do Júri) e o advogado criminalista e mestre em Direito pela Unisinos, Francis Rafael Beck (Aplicação da Pena).
O seminário abordará ainda Prisão e Liberdade; Execução Penal; Nova Prescrição Penal; e Recurso Extraordinário e Especial, com o seguinte corpo docente: Ricardo Breier (coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e conselheiro seccional); Ney Fayet Jr., Simone Schoeder, Alexandre Wunderlich (conselheiro seccional e diretor-geral da ESA) e Marcos Eberhardt.
Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail [email protected].
21/06/2010 22:10h