Nesta quinta-feira (04), os autores do livro “Pedofilia – Aspectos Psicológicos e Penais” palestraram sobre o tema e promoveram sessão de autógrafos. Evento segue na próxima segunda-feira (08), no Memorial do Rio Grande do Sul.

Durante a 56ª Feira do Livro de Porto Alegre, ocorreu o lançamento da 2ª edição do livro “Pedofilia – Aspectos Psicológicos e Penais”, juntamente com palestra sobre o tema. Os autores do livro Ricardo Breier (coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e conselheiro seccional) e Jorge Trindade (professor de Direito) debateram a obra e seus efeitos na sociedade.

O evento do OAB Autografa foi realizado, na tarde desta quinta-feira (04), no Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020 - Praça da Alfândega). O projeto é promovido pela OAB/RS, por meio do Departamento Cultural-Artístico, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS).

Trindade deu início à palestra explanando sobre as dificuldades de se atribuir valores de indenização para o crime de pedofilia, devido aos inúmeros prejuízos que ele causa à criança vítima. O professor citou os muitos mitos acerca do tema, que estão presentes no livro, como a existência de um perfil básico do doente e o fácil acesso ao criminoso, desmistificando a todos. Ele também mencionou os tipos de tratamentos que hoje são atribuídos a estes criminosos, como os procedimentos químicos e físicos. Trindade foi enfático ao dizer que, entretanto, o tratamento correto é o psicológico.

Por sua vez, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS falou que “o Brasil acordou tarde para um tema que o mundo todo discute há muito tempo”. Ele explanou sobre os crimes cometidos na internet e sobre o fácil acesso que se tem a imagens e vídeos de crianças. Também disse que o Brasil é o 4º País onde mais circulam materiais pornográficos infantis, sendo o 3º onde mais se consome esse tipo de material.

“A única forma de combate a esses crimes é a informação, pois a pedofilia já é uma questão de saúde pública. O Brasil ainda não possui políticas públicas ou preventivas para combater esse mal, que sem o devido tratamento, acaba se tornando um ciclo vicioso”, disse Breier. E, segundo ele, também é necessária a cobrança da população ao Estado para que novas medidas sejam criadas.

Outro fato preocupante, para os dois autores, é o grande índice de reincidências, pelo fato de “não haver uma política penitenciária de tratamento adequado no Brasil”. Conforme Breier, “é preciso que levemos como exemplo medidas já adotadas em outros países, como a castração química, na Argentina, e o uso de tornozeleiras, nos Estados Unidos”.

Para o coordenador-geral da CDH, é fundamental a criação de espaços de mediação, principalmente, em escolas. Ele citou como exemplo o projeto OAB Vai à Escola, que tem como objetivo informar e se comunicar com os estudantes, pois “temos que falar para informar e proteger as crianças. Informar é educar”. Breier finalizou a palestra dizendo que, enquanto o governo não toma as devidas medidas, de março a novembro de 2011, a CDH estará em campanha total contra a pedofilia. Os autores responderam a perguntas dos presentes.

Nesta segunda-feira (08), às 18h, também no Memorial do Rio Grande do Sul, haverá sessão coletiva de autógrafos de advogados com obras na Feira do Livro. No evento, serão lançadas publicações de cunho jurídico do “Projeto Primeiro Livro”, da CAA/RS Editora, em parceria com o Grupo Conceito.