O ex-relator da Constituinte de 1988 recebeu a honraria das mãos de Marcus Vinicius e Lamachia. Da tribuna, Cléa Carpi revelou a trajetória do ex-presidente do CFOAB.

O membro honorário vitalício da OAB e ex-relator da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral, foi agraciado, nesta segunda-feira (1º), com a Medalha Sobral Pinto, concedida pela OAB a pessoas com destacada atuação na garantia dos direitos humanos e da democracia. Cabral recebeu a honraria das mãos do presidente e do vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.

“Bernardo Cabral assumiu a presidência da OAB em abril de 1981, e o fez frisando a luta contra o arbítrio e o autoritarismo, sempre em busca de resguardar a garantia dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais”, afirmou Marcus Vinicius.

Na cerimônia, Cabral lembrou o período em que teve cassado seu mandato de deputado pelo AI-5. Sem emprego e sem direitos políticos, migrou de Brasília para o Rio, “onde quem me acolheu em um momento difícil foi a OAB”. “De todos os cargos que desempenhei na minha vida, o que mais me honrou foi ter sido presidente do Conselho Federal da OAB. Naquela época, Sobral Pinto me acolheu e virou um grande amigo. Era um homem de princípios tão notáveis. Quando me perguntam a quem eu comparo Sobral, respondo: Sobral Pinto eu não comparo, Sobral Pinto eu separo”, agradeceu.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, conduzida pelo competente comando do então presidente Bernardo Cabral, concluiu que somente uma Assembleia Nacional Constituinte seria capaz de restaurar a dignidade da Nação, como condição de sua própria existência, único meio para promover o respeito aos direitos humanos do cidadão brasileiro. Sua perseverança refletiu na responsabilidade a ele atribuída: foi eleito para a Assembleia Constituinte de 1987, na condição de Relator da Comissão de Sistematização. Foi atribuída a esse ilustre advogado a função de conferir organicidade aos trabalhos das oito comissões temáticas da Assembleia, tarefa árdua e honrosa, conferida a um cidadão comprometido com o Estado Democrático e com o futuro da Nação”, disse Marcus Vinicius.

Da tribuna, a conselheira federal pela OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, amiga de Bernardo Cabral há mais de 40 anos, revelou fatos dessa trajetória. “Os deputados cassados, incluindo Bernardo Cabral e meu falecido marido, caíram de pé, por conta da cidadania e para que o povo brasileiro retomasse sua liberdade. Esse sonho de Bernardo Cabral está presente em nossas lutas por um país livre e fraterno na caminha cívica”, disse a ex-presidente da Ordem gaúcha.

Em setembro, durante a VII Conferência Estadual dos Advogados, em Porto Alegre, Cabral foi homenageado pela OAB/RS e também foi conferencista de abertura. Ele recebeu a Medalha Leonardo Macedônia pelo exercício da presidência da OAB Nacional de 1981 a 1983. Na ocasião, declarou: “A OAB não se subordina a poderes”.

Em outubro, no Rio de Janeiro, ao receber o título de doutor honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), Lamachia destacou Cabral. "Entendo que a destacada missão confiada ao advogado na sociedade contemporânea deve estar intimamente relacionada com os princípios, os valores e os anseios defendidos pelos filósofos de todos os tempos, o que explica sem dúvida a presença nesta academia de tantos advogados que engrandecem a nossa instituição, pela sua atuação e por seu saber jurídico-filosófico como é o caso do eminente jurista e filósofo, ex-presidente da OAB, ex-ministro da Justiça, Dr. Bernardo Cabral, notável relator da Constituição de 1988", afirmou.

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759