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OAB Pelotas fiscalizará situação da saúde no município

02/05/2011 16:49h

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Também serão tratadas questões relativas aos Direitos Humanos em instituições de ensino

A OAB Pelotas fiscalizará situação da saúde no município. Essa ação será desenvolvida pela subseção, por meio do Projeto OAB Vai à Rua e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Na última semana, após receber documento do Conselho Tutelar sobre o caos no sistema de saúde, foi decidido que a CDH local acompanhará a situação nos hospitais de rede pública de Pelotas. O objetivo é buscar informações para exigir melhores serviços e garantir aos cidadãos o seu direito constitucional. “É necessário um atendimento correto e decente, em especial nos casos de urgência e emergência”, afirmou o presidente da Ordem local, Marco Aurélio Fernandes.

A proposta do advogados da CDH é fazer um levantamento para acompanhar os fatos mais graves e, se for preciso, entrar com ações civis públicas, para que sejam tomadas as devidas providências.

De acordo com um dos integrantes da CDH, Renato Borgonovi, a provocação do Conselho Tutelar foi fundamental para que a OAB tomasse a decisão de dar o auxílio necessário nesse setor tão importante e que passa por um momento crítico na cidade.

Educação

Outra área em que a CDH passará a atuar é nas escolas. Questões relativas aos Direitos Humanos também serão tratadas em instituições de ensino. “A relação entre professores e alunos está muito complicada hoje em dia”, citou Natália Caldeira, da CDH.

Em 2010, quando foi realizado o Projeto de Registro Civil Tardio, a OAB utilizou escolas de alguns bairros da cidade e foram criadas as Patrulhas de Direitos Humanos - grupos integrados por alunos da instituição. Eles ficaram responsáveis por levantar algumas necessidades locais e comprometeram-se em apresentar para a Ordem casos que precisam de apoio. A partir do momento em que a CDH toma conhecimento da situação, busca-se um meio para auxiliar a pessoa em risco.

A vice-presidente da subseção, Isabel Rapetto, confirmou que a CDH também estará presente na próxima Ronda da Cidadania, e, em breve, retomará as atividades do Projeto Registro Civil Tardio. Ainda integram a CDH os advogados Marleni Bederode (presidente) e Eduardo Albuquerque de Barros.

02/05/2011 16:49h



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