O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizer, acompanhou oito subseções em reunião com a corregedora-geral de Justiça do RS, Íris Helena Nogueira. Os encontros que ocorreram na tarde desta quinta-feira (20), tiveram como objetivo melhorias no na prestação jurisdicional do Estado, com particularidades em cada Comarca.

A diretoria das subseções de Nonoai, Uruguaiana, São Leopoldo, São Gabriel, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Capão da Canoa expuseram as dificuldades dos advogados em relação ao judiciário de cada região. Entre as demandas estão criação e instalação de Varas, necessidade do aumento do número de servidores e juízes, além da conclusão de obras nos Foros.

Pellizzer, afirmou, durante as reuniões, da importância da aproximação entre magistratura e advocacia. “Não é novidade que o sistema judiciário é deficiente em alguns aspectos, mas é importante que tragamos isso para a Corregedoria. Cada Comarca tem especificações, dificuldades e problemas que os advogados vivem no dia a dia, por isso as subseções devem se manifestar para que se tenha conhecimento e seja solucionado na medida do possível”, disse.

Segundo Íris Helena, a Corregedoria tem conhecimento dos problemas e ressalta que novos juízes e servidores deverão iniciar no Judiciário até o início do próximo ano. “Sabemos o que está acontecendo, mas sempre esbarramos no mesmo problema: orçamento. Não temos juízes para colocar nas Varas, mas até março de 2018 teremos 60 novos profissionais. Além disso, estamos nomeando, no momento, 200 escreventes e agora temos autorização para mais 200”, afirmou.

Confira os pleitos das subseções:

Nonoai

O presidente da subseção, Jairo José Rech, afirmou a necessidade de novos servidores. Sendo que o maior pleito da Comarca foi recentemente deferido, com a disponibilização de dois novos oficiais. “Nonoai era a terceira Comarca mais necessitada entre as 162. Existem cinco escreventes que estão lá desde 1997 e a situação é de mais de dois mil processos para cada servidor, por isso é tão importante que a corregedoria mande mais pessoal e ajude a solucionar e desafogar o número de processos, disse”.
Também participaram da reunião o secretário geral da Subseção, Claudio Roberto Linhares e os advogados Luciano Stein e Eduardo Santini.

Uruguaiana

Na ocasião foram apresentadas as principais demandas da Comarca pelo presidente da subseção, Maurício Félix Blanco. Além disso, o dirigente passou um panorama do dia a dia dos advogados para a corregedora. “Fico feliz com a notícia de que cinco novos escreventes irão para Uruguaiana e já estão em fase de exames. Essa aproximação que tivemos hoje é extrema valia para a advocacia que labuta no município, pois assim se sentem ouvidos”, disse.

São Gabriel

A principal demanda da região, segundo o presidente da subseção, Miguel Kodayssi, é a falta de magistrados, devido ao grande número de processos. “A 1ª Vara tem mais de 8,5 mil processos e estamos sem escrivão titular há mais de dois anos. Viemos solicitar também a criação da 3ª Vara de Família, pois temos ciência de que facilitaria o trabalho dos profissionais de São Gabriel”, afirmou.

Também estavam presentes o vice-presidente da subseção, Thiago de Abreu, e o conselheiro seccional, Augusto Solano.

São Leopoldo

A presidente da subseção, Rita Pavoni, levou ao conhecimento da corregedora o número expressivo de processos. “Temos aproximadamente 60 mil processos nas quatro Varas Cíveis e o nosso principal pleito é a falta de juízes no município. O problema é urgente, no entanto, ficamos mais aliviados com a notícia de que novos magistrados chegarão ao Estado até o ano que vem”, relatou.

O vice-presidente da Subseção, Claudio Garcez; a secretaria geral da subseção, Clea Presser Kotrick; o tesoureiro da Subseção, Renê Engroff; a secretária geral adjunta, Sandra Inês Schlabrendorff; a diretora da ESA/RS, Rosangela Herzer dos Santos; e a conselheira seccional, Marcia Schwentes, também participaram da reunião.

Santa Vitória do Palmar

A falta de funcionários, falta de juízes e a diminuição de seguranças no Foro foram as principais dificuldades levadas pela presidente da subseção, Leandra Soares Teixeira. “O município mais próximo do nosso fica há 200km. Entendemos que é difícil designar magistrados para a região, mas a situação da nossa Comarca é muito preocupante. Além disso, o fato de ter forte comércio de armamentos, em questão da fronteira, me preocupa pela falta de segurança no Foro”, explicou.

Jaguarão

Segundo o vice-presidente da subseção, Cristiano Perez Duarte, o problema com o baixo número de servidores também se repete nesta Comarca. “Para Jaguarão faltam oficiais de Justiça e estagiários e, além disso, temos problema de difícil provimento. Na reunião de hoje, a corregedora nos passou que em breve receberemos pessoal, notícia que com certeza irá tranquilizar um pouco os advogados do município”, falou.

Capão da Canoa

O término das obras do Fórum para a Comarca foi um dos principais pleitos, tendo em vista que solucionaria diversas dificuldades. Além disso, foram ressaltados o atendimento e a instalação da 3ª Vara que já foi criada. A vice-presidente da subseção, Rosana Steinmetz Wainer, ressaltou a importância da conclusão da nova instalação. “Muitos dos nossos problemas seriam resolvidos, como a insfraestrutura para os advogados, por exemplo. Além disso, sentimos muito a falta de servidores na distribuição, questão que atrasa bastante o andamento dos nossos processos”, disse.

Participaram da reunião a secretária geral da subseção, Carine Ianowich; as advogadas, Rosana Almeida Porto e Priscila Corrêa Macedo; o delegado da CAA/RS de Capão da Canoa, Tiago de Oliveira Valiar; o procurador geral do município, Rafael Poschi; o prefeito municipal, Amauri Germano e a juíza da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa e Diretora do Foro, Maria Aline Cazali Oliveira.

Gabriela Milanezi 

Assistente de jornalismo