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21.07.2011 21:55h
OAB/RS acompanha subseção de Santa Vitória do Palmar em audiência no TJRS
21/07/2011 21:55h
http://bit.ly/OZq2gk
Foto: Eduardo Nichele - TJRS
Comitiva reiterou pleito pelo início da construção do novo prédio do Foro da Comarca.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, acompanhou a vice-presidente da subseção de Santa Vitória do Palmar, Laura Schwab Touguinha, em audiência com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima. Entre os presentes estava o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone, além de advogados e juízes. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (21), na sede do Tribunal.
No encontro, a comitiva reiterou pleito pelo início da construção do novo prédio do Foro, tendo em vista que as atuais instalações são antigas. A Comarca de Santa Vitória do Palmar abrange também o município de Chuí. Tramitam no Foro mais de 15 mil processos em três Varas Judiciais.
"Não é possível prestar uma qualificada prestação jurisdicional numa estrutura obsoleta. A gestão anterior do TJRS já havia se comprometido com a reivindicação da comunidade de Santa Vitória do Palmar", afirmou Laura.
Em nome de Lamachia, Caspani declarou que a OAB/RS está empenhada na questão. "Entendemos as dificuldades do Judiciário, mas é necessário iniciar a construção, sob pena de a Comarca entrar em colapso estrutural", disse.
Em resposta, Lima explicou as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão dos depósitos judiciais. Porém, o magistrado ressaltou que o Tribunal fará o planejamento da execução da obra nos próximos meses. "Se tudo ocorrer dentro da expectativa do TJRS, a construção do prédio começará em 2012", explicou.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, acompanhou a vice-presidente da subseção de Santa Vitória do Palmar, Laura Schwab Touguinha, em audiência com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima. Entre os presentes estava o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone, além de advogados e juízes. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (21), na sede do Tribunal.
No encontro, a comitiva reiterou pleito pelo início da construção do novo prédio do Foro, tendo em vista que as atuais instalações são antigas. A Comarca de Santa Vitória do Palmar abrange também o município de Chuí. Tramitam no Foro mais de 15 mil processos em três Varas Judiciais.
"Não é possível prestar uma qualificada prestação jurisdicional numa estrutura obsoleta. A gestão anterior do TJRS já havia se comprometido com a reivindicação da comunidade de Santa Vitória do Palmar", afirmou Laura.
Em nome de Lamachia, Caspani declarou que a OAB/RS está empenhada na questão. "Entendemos as dificuldades do Judiciário, mas é necessário iniciar a construção, sob pena de a Comarca entrar em colapso estrutural", disse.
Em resposta, Lima explicou as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão dos depósitos judiciais. Porém, o magistrado ressaltou que o Tribunal fará o planejamento da execução da obra nos próximos meses. "Se tudo ocorrer dentro da expectativa do TJRS, a construção do prédio começará em 2012", explicou.
21/07/2011 21:55h