Na reunião, as OABs requereram melhorias em relação à prestação jurisdicional nas comarcas do Interior.

Com a presença de advogados, juízes, prefeitos, parlamentares e representantes da sociedade civil, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, acompanhou as subseções de Sobradinho e Torres em reunião com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, no Palácio da Justiça.

Na reunião, as OABs requereram melhorias em relação à prestação jurisdicional nas comarcas do Interior. Ambas as subseções relataram as dificuldades que vêm enfrentando devido ao estrangulamento do Judiciário.

A subseção de Sobradinho apresentou a Ruschel a necessidade da criação da 2ª Vara Cível na Comarca, que abrange seis municípios. Conforme a presidente da OAB local, Ângela Maria Pohlmann Bernhard, tramitam cerca de dez mil processos na Comarca, que atende 44 mil habitantes. Para Ângela, com o alto número de processos, também se faz necessário a ampliação do número de servidores, que atualmente estão sobrecarregados. “Temos ainda um presídio, que contribui para o aumento da demanda processual. Estamos em uma situação limite, atendendo um alto número de processos", declarou a dirigente.

Em Torres a situação não é muito diferente. Segundo o presidente da OAB local, Ivam Roque Sá Brocca, a Comarca, que abrange sete municípios, possui mais de oito mil processos em andamento. “Temos espaço no próprio Foro para abrigar a nova unidade. Nossa situação é de extrema urgência e a comunidade de Torres pede socorro”, declarou.

Ruschel considerou todos os pleitos fundamentais para o pleno exercício da Justiça. No entanto, ele explicou que as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo investimentos nas unidades judiciais, bem como na contratação de novos servidores. Porém, afirmou que está programada para o mês de março a realização de concurso público para a nomeação de novos juízes.  “O TJRS e a OAB/RS vem noticiando a situação alarmante das comarcas de todo o Estado, e por isso precisamos debater com as autoridades e com a sociedade meios para solucionar esta questão”, destacou.

Segundo Pellizzer, o TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para o problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade. “Também estamos viabilizando uma forma de reverter a decisão do STF sobre os depósitos judiciais e buscando apoio para solucionarmos esta questão o mais breve possível”, afirmou.

Após as exposições, ficou acertada a realização de uma reunião com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, para definir o andamento dos pleitos.

Presenças

Estiveram presentes ainda a vice-presidente da subseção de Sobradinho, Giovana Augusta Sarmiento De Oliveira; o tesoureiro Vilson Roberto Pohlmann; o presidente da Comissão do Jovem Advogado de Sobradinho, Jacob Limberger Neto; a presidente da Comissão da Mulher Advogada de Sobradinho, Cristina Dias Ferreira; as juízas da Comarca, Fabiane Pagel da Silva e Taise Velasquez Lopes; o promotor de Justiça, João Afonso ; o defensor público Mateus Sanfelice; o prefeito e o vice-prefeito do município, Julio Miguel Nunes Vieira e Jorge Luiz Pohlmann; o deputado estadual, Adolfo Brito; o vereador Anildo Moraes; o prefeito de Segredo, Alencar Feron; o secretario municipal de Administração, Rogério Carniel; o vereador de Segredo, Paulo Demichei; o presidente do Sindilojas, Fabio Emmel; o advogado Marcos Antonio Lazzari; o prefeito de Passa Sete, Bertino Rech; o assessor jurídico do município, Nei Frederico Melchior; o prefeito de Ibarama, Paulo Cezar Sebben; a assessora municipal, Maglyane Ruoso; o presidente da Camara de Vereadores de Ibarama, Romildo Kluge; o prefeito de Lagoa Bonita do Sul, Jose Santana Filho; o presidente e os vereadores da Câmara de Vereadores do município, Paulo Cerentini, Luiz Francisco Fagundes, e Pedrinho Tavares; o presidente da Câmara de Vereadores de Lagoão, Tiago Augusto Antonio; o 2º sargento da Brigada Militar de Sobradinho, Israel Felizberto.