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OAB/RS busca concretizar projeto da Casa de Mediação

17/05/2010 14:03h

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Foto: Liziane Lima - OAB/RS
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Lamachia assinou documento de aditamento, no qual será viabilizado o espaço físico do projeto.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, esteve reunido, na noite desta sexta-feira (14), com o secretário nacional da Reforma do Judiciário, Rogério Favretto. Acompanharam o encontro, os tesoureiros da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e André Luis Sonntag.

No encontro, Lamachia assinou documento de aditamento que busca concretizar o projeto da Casa de Mediação, com os recursos do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário. Assim, serão viabilizadas a reforma e adaptação do espaço físico destinado a abrigar a Casa de Mediação.

“O objetivo principal do projeto é auxiliar a Defensoria Pública, criando um espaço destinado à comunidade carente, para que possa dialogar e resolver os conflitos com orientação jurídica”, afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Na oportunidade, Favretto também apresentou o manual editado pelo Ministério da Justiça, que será distribuído para todos os advogados que fizerem o curso de Técnicas em Mediação e Composição de conflitos.

“Quanto maior for o número de interlocutores, mais condição teremos para a formatação de um novo paradigma voltado à pacificação social”, declarou Favretto.

Iniciativa pioneira

Concebida pela Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR), junto à Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, a iniciativa, pioneira no Brasil, visa oferecer atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços.

O projeto tem por finalidade a implementação da Casa de Mediação em Porto Alegre, objetivando contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meio da capacitação de operadores do Direito em mediação e autocomposição de conflitos e de atendimento direto à população.

A parceria havia sido firmada em agosto de 2009, e, logo após, um projeto técnico – exigência do Ministério da Justiça – foi elaborado pela mestre em Economia, Carla Estefânia Albert. A gestão do projeto foi feita pela tesouraria da Ordem gaúcha. 

A seccional administrará o espaço físico, cujo planejamento já está em andamento pelo corpo técnico da OAB/RS, para a melhor aplicação possível das verbas advindas do Ministério da Justiça.

Editais de seleção e comunicados serão disponibilizados no site da Ordem gaúcha. O período de vigência do convênio vai até junho de 2011.

17/05/2010 14:03h



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