A OAB/RS participará da primeira audiência pública da história do CNJ, nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Brasília. O evento abordará a eficiência do 1º Grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

Representarão a Ordem gaúcha, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário, conselheiro seccional Gerson Fischmann; e o membro do GT, Rogério Lopes Soares.

O objetivo é debater e coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, serão debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa.

O segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da Justiça eleitoral.

Segundo Fischmann, “o objetivo é contribuir para o aprimoramento das instituições jurídicas, e, notadamente, auxiliar o Judiciário a bem desenvolver seu papel de poder autônomo e independente”.