Membros da Comissão de Previdência Social reuniram-se com a Coordenação do Juizado Especial Federal da 4ª Região na sede do TRF4.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Previdência Social (CEPS), reuniu-se com a Coordenação do Juizado Especial Federal da 4ª Região (COJEF), na última sexta-feira (23), na sede do TRF4, para discutir sobre procedimentos do Juizado.

Na ocasião estavam presentes, o presidente e a vice-presidente da CEPS, conselheiro seccional Edmilso Michelon e Carla Maciel, e os integrantes da comissão, Alberto Hindeburgo Fetter, Antônio Luiz Fetter, Érica Fabiana Araújo Garcia, Ana Paula Pereira da Rocha, Luis Gustavo Sonda, Rosária de Fátima da Silva Barcellos, Jaqueline Rosado Coutinho, Antônio Prestes, Gabriela Antunes, Rodrigo Pedroni, Juliana Zanuz e Maria Dorziria Grecis.

Os representantes da Ordem gaúcha foram recebidos pelo coordenador do COJEF, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; e pelo juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli.

No encontro, os membros da CEPS apresentaram os problemas relacionados a alguns procedimentos adotados pelo Juizado, principalmente em Caxias do Sul. No município, uma Portaria da Justiça limitou a atuação dos advogados naquela região. Já em Porto Alegre, a CEPS buscou soluções relativas aos procedimentos de acordo, cálculo do valor da causa, limite sobre destaque de honorários, intimação dos advogados e a deficiência recursal. Outros problemas também foram tratados na reunião.

Michelon apontou aos magistrados “que são admitidos mais Recursos Especiais do que os Recursos do JEF, como pedido de Uniformização para Turma Regional e Turma Nacional”.

A CEPS sugeriu para o COJEF a possibilidade de criação de uma Comissão Mista de Advogados e membros do Poder Judiciário para uniformizar os procedimentos do JEF, a exemplo das Comissões Mistas de Acesso à Justiça, que já funcionam com pleno sucesso nos Foros das Comarcas da Justiça Estadual e no TJRS.

O coordenador do COJEF indicou que a situação de Caxias do Sul já está sendo estudada no sentido de solucionar o assunto, considerando, ainda, as questões de deficiência recursal e de uniformização dos procedimentos na Capital. “Vamos buscar sanar as dificuldades enfrentadas na Serra e em Porto Alegre”, afirmou o desembargador federal.

“Os magistrados apresentaram um procedimento que esta sendo desenvolvido no Paraná e que, possivelmente, poderá ser aplicado no Rio Grande do Sul. Trata-se de um sistema de conciliação pré-processual para as ações de benefício por incapacidade. No momento, a nossa maior preocupação é com os processos que estão em tramitação há muitos anos. Pensamos que antes de criar um novo procedimento para as novas ações é necessário apresentar uma solução para casos já em tramitação”, afirmou Michelon, salientando que a CEPS possui um canal de diálogo permanente com a Justiça Federal.