A OAB/RS encaminhou, na terça-feira (4), ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) solicitando a suspensão dos prazos processuais da terça-feira (4) em razão da instabilidade no acesso ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os problemas vêm sendo registrados desde a segunda-feira (3), quando o TRT4 atendeu pedido da entidade gaúcha e suspendeu os prazos dessa data.

A solicitação também foi assinada pela Associação Brasileira de Advogados (ABA/RS), Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (AGETRA), Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) - Região Sul e Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS).

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou o impacto da situação sobre a advocacia trabalhista: “A OAB/RS segue vigilante na defesa das condições de trabalho da advocacia. A instabilidade no sistema eletrônico não pode comprometer prazos nem gerar prejuízos à classe. Nosso pedido ao TRT4 busca garantir segurança jurídica e igualdade de condições no exercício profissional.”

As reclamações indicam que as dificuldades de acesso foram causadas pela implementação da autenticação em múltiplos fatores (MFA), exigida desde segunda-feira (3) para acesso aos sistemas digitais do Poder Judiciário.