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OAB/RS e ESA realizam curso sobre os 25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal

20/10/2009 20:40h

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Aulas serão realizadas até o dia 23 de outubro.

OAB/RS e ESA promoveram, nesta terça-feira (20), o primeiro dia do curso “25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal”. As aulas se estendem até o dia 23 de outubro, das 19h às 22h, no auditório da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar – Porto Alegre).

A abertura do curso, nesta terça-feira, contou com a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; da secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; o membro nato Luis Felipe Lima de Magalhães; o conselheiro federal Gilmar Stelo, e os conselheiros seccionais Carmelina Mazzardo e Domingos Baldini Martin, além de cursos da ESA, Marcos Eberhardt e do advogado Lucio Constantino, presidente da ACRIERGS.

O painel apresentado foi ’’Alternativas possíveis depois de 25 anos do Código Penal e da LEP’’, com a participação, também, dos advogados Antônio Tovo Loureiro e Daniel Achutti, e coordenação de Fernanda Osório e Marcelo Mayora Alves.

Confira a programação para os próximos dias

21 de outubro (quarta-feira) - 19h
Painel: ’’Direito Penal Econômico’’
Theodomiro Dias Neto – “Política criminal e princípios orientadores do Direito Penal Econômico”
Celso Vilardi – “Lavagem de capitais: aspectos controvertidos”
Coordenadores: Salo de Carvalho e Débora Poeta

22 de outubro (quinta-feira) - 19h
Conferência: “25 anos do Código Penal: passado e futuro do Direito Penal”
Miguel Reale Júnior
Conferência: “25 anos da Lei de Execução Penal: passado e futuro da Execução Penal”
René Ariel Dotti
Coordenadores: Fabio Roberto DAvila e Marcelo Machado Bertoluci

23 de outubro (sexta-feira) – 19h
Painel: ’’Processo Penal e Democracia’’
Diogo Malan – “Prova ilícita no processo penal: gravações ambientais”
Geraldo Prado – “A prova penal e o juiz de garantias”
Coordenadores: Jader Marques e Mateus Marques
Coordenadores do evento:
Alexandre Wunderlich / Daniel Achutti / Marcos Eberhardt / Rafael Canterji

O investimento para advogados é de R$ 50,00, para estudantes/estagiários inscritos na OAB/RS, R$ 35,00, e para os demais interessados R$ 60,00.

Será fornecido certificado de 12 horas/aula.

As matrículas podem ser realizadas na sede da ESA, Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar. Para mais informações: (51) 3211.0669 / 3287.1831 E-mail: [email protected].
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20/10/2009 20:40h



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