Realizando uma ação inédita no País, a OAB/RS inovou em mais uma iniciativa de aproximação e interlocução, quando, nesta quarta-feira (09), firmou um acordo de cooperação institucional com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, na seccional. O objetivo foi a criação da Comissão Mista, que vai garantir o aperfeiçoamento da atuação operacional na tramitação de Inquéritos Policiais, assuntos administrativos e questões vinculadas à advocacia, facilitando o exercício profissional nas delegacias de polícia do RS.

Junto com representantes da polícia, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, assinou o Termo de Ajuste Institucional, dando início à aproximação entre as instituições, a entidade será representada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP). A cada dois meses, serão realizadas reuniões nas sedes das instituições para debater, aprimorar e sugerir aperfeiçoamentos acerca do melhor andamento dos procedimentos criminais.

Gestão do diálogo: “Aproximação entre instituições garante conquistas para advocacia gaúcha”, argumenta Breier

Para o presidente da OAB/RS, a ação de cooperação, inédita no País, tem em sua base o diálogo como prioridade. “Criamos, pela primeira vez, um canal de troca direta com as autoridades policiais. Isso garante a comunicação direta, facilitando a solução dos conflitos e problemas dos advogados em seu exercício diário”, afirmou Breier.

“Em nossa gestão, buscamos a aproximação com as instituições, o que vem garantindo cada vez mais vitórias para a advocacia gaúcha. É com o diálogo permanente que vamos buscar mais espaço e mais garantias para os advogados. Não medirei esforços e lutarei constantemente por mais vitórias para a nossa classe e para nossa cidadania. Sei que a advocacia precisa da OAB ao seu lado, e garantirei que isso aconteça em todas as esferas da advocacia”, destacou.

O dirigente enaltece a importância desta iniciativa para toda a classe: “Qualquer dificuldade encontrada pelos advogados, agora poderá ser discutida de forma mais rápida e ágil, já que teremos esse contato direto com a Corregedoria Geral da Polícia Civil. Além disso, todos os advogados e as 106 subseções poderão também trazer suas demandas para as reuniões, que vão atender a toda advocacia do Estado”, argumentou.

“A Polícia Civil é parceira da OAB/RS”, disse corregedor da Polícia Civil

O chefe de Polícia Civil do RS, delegado Emerson Wendt, disse que advogados, quando perceberem dificuldades com delegados que restringirem determinados acessos, em razão da investigação, ou problemas nas delegacias, em autos de prisão em flagrante, terão essa possibilidade de diálogo na Comissão Mista: “Esse canal de conversação entre autoridades policiais e advogados fará com que cheguemos a um senso comum”, afirmou.

O corregedor-geral da Polícia Civil do RS, delegado Marcos Coelho Meirelles, também reiterou a importância da aproximação: “Seremos parceiros em todo e qualquer assunto que esteja relacionado com a Polícia Civil e a OAB/RS. Esse é um passo muito importante, e acredito que só vai acrescentar às instituições, aos profissionais e à sociedade”, garantiu.

Confira a íntegra do termo de cooperação: