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OAB/RS encerra seminário sobre Processo Ético-Disciplinar

30/10/2009 21:20h

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Foto: Rodney Silva - OAB/RS
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Evento, coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB/RS e presidente da 2ª Câmara Recursal da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles, teve início nesta quinta-feira (29) e se encerrou hoje.

O ex-vice presidente do TED e professor de Legislação e Ética Profissional, João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior foi o responsável por abrir, nesta sexta-feira (30) último dia do seminário sobre aspectos polêmicos do Processo Ético-Disciplinar.

O evento, coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB/RS e presidente da 2ª Câmara Recursal da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles, teve início nesta quinta-feira (29) e se encerrou hoje.

Fernandes proferiu palestra com o tema “A Publicidade da Advocacia e o Código de Ética. Ele abordou as regras de publicidade e os motivos pelos quais as mesmas não são cumpridas, assim como o papel do Tribunal de Ética perante as infrações.

O Membro Julgador da 1º Turma e Juiz Conciliador do TED, José Francisco Camargo Dornelles, foi o segundo palestrante, abordando o tema “Julgamento pelo TED das Representações Éticas/Disciplinares”.

Após o intervalo, o conselheiro seccional da OAB/RS e membro da Segunda Câmara Julgadora, Sérgio Miguel Achutti Blattes, falou aos presentes, abordando “Julgamento pela Segunda Câmara dos Recursos Éticos-Disciplinares e a Súmula 04/09 (Prescrição)”.

A última palestra do evento, “Processo Administrativo – Aspectos Constitucionais”, ficou a cargo do conselheiro seccional e membro da Segunda Câmara Julgadora, Pacífico Luiz Saldanha.

O grupo de advogados de Moçambique que estão realizando intercâmbio cultural em Porto Alegre, sob supervisão da OAB/RS, participaram novamente do seminário.

Prestigiaram o seminário, nesta sexta-feira (30), também, a conselheira seccional Dulce Helena Mendes Coelho, o presidente da subseção de São Leopoldo, Carlos Eduardo Szulcsewski, e o diretor-tesoureiro da subseção de Alegrete, Danilo Jorge Saracol.

30/10/2009 21:20h



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