O velório do advogado de 90 anos será realizado na tarde deste domingo (12), no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.

Com profundo pesar, a OAB/RS lamenta o falecimento do advogado Paulo Brossard de Souza Pinto, 90 anos, ocorrido na manhã deste domingo (12), em Porto Alegre. O velório será realizado na tarde deste domingo, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Brossard era casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem teve dois filhos. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou luto oficial de três dias.

Natural de Bagé, Brossard foi deputado estadual, deputado federal, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aposentado do STF em 1994 e não voltou mais à política. Atualmente, mantinha um escritório de advocacia em Porto Alegre, com a carteira da OAB nº 1.403.

Conforme o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a República perde um grande jurista e um homem referência em ética. “Em 2007, no meu primeiro ano de gestão frente à OAB/RS, concedemos o título de ‘Advogado Emérito’ para Brossard. Foi um momento raro, de nobre sentimento, de reconhecimento, gratidão e jubilo”, afirmou.

Na ocasião, Brossard declarou que a recebeu a maior honraria da advocacia gaúcha com desvanecimento. “Em 19 de dezembro de 2007, completo 60 anos de formado, mas durante esses anos sempre atuei no Direto, indiretamente, mediato ou imediatamente como advogado. Além disso, todos os cargos que ocupei, foram devido ao exercício da profissão”, destacou o agraciado à época.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, também lamentou o falecimento de Brossard. “Foi um advogado referência para a toda a sociedade pela demonstração de ética e amor ao Direito. Uma personalidade reconhecida por sua atuação no meio jurídico nacional e que orgulhava a classe dos advogados”, disse.

Em cerimonia de Prestação de Compromisso de novos advogados em 2011, Brossard relatou algumas das experiências vivenciadas ao longo da carreira e destacou a necessidade da continuidade dos estudos. “O advogado que é escolhido para as causas e não ao contrário, e a advocacia é uma caixa de surpresas”, constatou na oportunidade.

Trajetória

Brossard nasceu no dia 23 de outubro de 1924, filho de Francisco de Sousa Pinto e de Acila Brossard de Sousa Pinto, fazendeiros e pecuaristas. Filiou-se, no final de 1945, ao Partido Libertador, quando ainda era aluno da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1947.

Ingressou no magistério em 1952, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1954, elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito para as duas legislaturas seguintes. Em 1964 foi titular da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul. Elegeu-se deputado federal em 1966, pelo MDB.

Foi eleito senador em 1974 e primeiro vice-presidente do MDB em 1975. Em março de 1978 assumiu a liderança do MDB no Senado e, naquele ano, foi lançado, pela Frente Única pela Redemocratização, candidato à vice-presidência da República, na chapa encabeçada pelo General Euler Bentes Monteiro. Reelegeu-se líder do MDB no Senado em 1979.

Foi Consultor-Geral da República de 1985 a 1986, quando assumiu o Ministério da Justiça, onde ficou até 1989. No mesmo ano, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, vindo a aposentar-se em 1994.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759