A secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, e a presidente da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública, Helena Raya Ibañez, participaram, como delegadas da Ordem gaúcha, da Conferência Nacional para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, que se realizou em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de setembro.

O encontro, promovido pelo CFOAB em parceria com o Ministério da Justiça, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a AJUFE (Associação de Juízes Federais do Brasil), teve o objetivo de reunir todos os segmentos que compõem a sociedade civil organizada e o poder público para debater questões que envolvessem violência e criminalidade no Brasil.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do CFOAB, Cezar Britto, e o fechamento, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A conferência contou com a participação de 42 palestrantes e mais de 150 delegados, escolhidos entre as mais renomadas personalidades das diversas áreas do governo federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais de Justiça e da sociedade civil organizada.

Sulamita destacou o caráter multidisciplinar do evento, em que personalidades de diversas áreas do conhecimento debateram os temas: “O problema da violência e da criminalidade foi discutido em profundidade, desenhando um panorama abrangente dessas questões no Brasil”.

Uma das medidas apontadas no seminário como um caminho para sanar o grave problema foi a expansão dos Conselhos da Comunidade, já existentes em poucos municípios brasileiros. A criação dos conselhos está prevista nos art. 80 e 81 da Lei 7210/84, das Execuções Penais, que prevê que ele seja constituído por representantes da OAB, de associações comerciais ou industriais e por assistentes sociais, com a tarefa de realizar visitas mensais aos presídios, prestando assistência aos apenados.

“O seminário apontou que temos, hoje, 450 mil presidiários no país, a grande maioria vivendo em estabelecimentos superlotados, o que gera mais violência. Estes Conselhos da Comunidade se revestem, assim, de grande importância”, salientou Sulamita.

A dirigente da Ordem informou que Helena Raya Ibañez vai levar a idéia da constituição dos conselhos para discussão na Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.