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03.12.2010 13:15h
OAB/RS participa da criação do Fórum da Advocacia Pública Municipal
03/12/2010 13:15h
http://bit.ly/OHi8If
Foto: Kiko Coelho
O evento ocorreu, nesta quarta-feira (1º), em Gravataí.
O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes, prestigiou, nesta quarta-feira (1º), a reunião-almoço de criação do Fórum da Advocacia Pública Municipal.
A criação é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre - APMPA, Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RS - APMG, e Associação dos Procuradores de Alvorada - APRA, e conta com o apoio da Ordem Gaúcha e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.
O objetivo do Fórum é buscar a implementação dos direitos dos advogados públicos municipais, como a constitucionalização da carreira por meio da aprovação da PEC 153, vencimento por subsídio pela PEC 443. Ademais, pretende ver assegurados direitos e prerrogativas pela PEC 452, e, principalmente, fazer com que, nos Municípios, a representação judicial seja feita exclusivamente por procuradores concursados.
Na ocasião, foi debatido o reconhecimento da titularidade dos honorários de sucumbência ao advogado público, ao qual o Conselho Federal da OAB já se manifestou favoravelmente.
Juntamente com Arodi, compuseram a mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: presidente da APMPA, Armando J. C. Domingues; presidente da APMG, Luiz Francisco Dias Brambilla; vice-presidente da APMG, Lidiana Macedo Sehnem; secretário-geral da APMG, Wilson Klippel Sichonany Júnior; presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos.
Estavam presentes ao evento, ainda, a presidente da subseção de Gravataí, Paula Vargas, e a presidente da Câmara de Municipal da cidade, Vereadora Anabel Lorenzi, além de procuradores Municipais de Porto Alegre, Gravataí, Alvorada, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas.
O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes, prestigiou, nesta quarta-feira (1º), a reunião-almoço de criação do Fórum da Advocacia Pública Municipal.
A criação é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre - APMPA, Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RS - APMG, e Associação dos Procuradores de Alvorada - APRA, e conta com o apoio da Ordem Gaúcha e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.
O objetivo do Fórum é buscar a implementação dos direitos dos advogados públicos municipais, como a constitucionalização da carreira por meio da aprovação da PEC 153, vencimento por subsídio pela PEC 443. Ademais, pretende ver assegurados direitos e prerrogativas pela PEC 452, e, principalmente, fazer com que, nos Municípios, a representação judicial seja feita exclusivamente por procuradores concursados.
Na ocasião, foi debatido o reconhecimento da titularidade dos honorários de sucumbência ao advogado público, ao qual o Conselho Federal da OAB já se manifestou favoravelmente.
Juntamente com Arodi, compuseram a mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: presidente da APMPA, Armando J. C. Domingues; presidente da APMG, Luiz Francisco Dias Brambilla; vice-presidente da APMG, Lidiana Macedo Sehnem; secretário-geral da APMG, Wilson Klippel Sichonany Júnior; presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos.
Estavam presentes ao evento, ainda, a presidente da subseção de Gravataí, Paula Vargas, e a presidente da Câmara de Municipal da cidade, Vereadora Anabel Lorenzi, além de procuradores Municipais de Porto Alegre, Gravataí, Alvorada, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas.
03/12/2010 13:15h