O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou de audiência pública para discutir a situação dos imóveis inservíveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul. O evento que foi realizado pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin, ocorreu às 14h desta segunda-feira (06), na Assembléia Legislativa do RS.

Estavam em pauta tanto os imóveis da administração direta, quanto da administração indireta, incluídos aqueles de propriedade do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). Além disso, a destinação do Fundo de Gestão Patrimonial (FEGEP), instituído pela Lei nº 12.144, o cadastro geral de imóveis e a unificação de matrículas também estavam em discussão.

Segundo Pellizzer, a OAB está à disposição na busca da eficiência do Estado. “O Estado precisa de uma administração eficiente, abandonando os projetos de governos anteriores e buscando uma gestão dedicada às atividades essenciais: saúde, educação e segurança. Deveríamos procurar o apoio nos municípios, pois tem o rosto do cidadão. Já o Estado, deve se aparelhar para fiscalizar e evitar o desperdício do dinheiro público”, disse.

Ainda segundo ele, na audiência, também foi tratado o plano do governador de aplicar o dinheiro da venda desses imóveis na construção de presídios. “É um problema complexo, um tema de ampla discussão, mas existem fundos na União no valor aproximado de R$ 4 bilhões para aplicação, especificamente na construção e melhoria de presídios. Por pertencer ao comitê penitenciário do RS, nós descobrimos que o Estado não tem projeto e, consequentemente, não terá acesso a esses recursos. Não adianta vender imóveis pra aplicar em presídios se não existe projeto”, concluiu. 

Gabriela Milanezi
Estagiária de Jornalismo