O encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, teve como pauta a estruturação do calendário de atividades para 2015.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da reunião do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55 – 4º andar), teve como pauta a estruturação do calendário de atividades para 2015.

Durante a reunião, Pellizzer destacou que a saúde é uma área que afeta todos os segmentos, por isso a importância da colaboração da OAB/RS e das entidades presentes. “A Ordem gaúcha sempre foi combativa nessa demanda e busca sempre propor medidas frente às dificuldades enfrentadas na área de saúde”, ressaltou.

Também participaram do evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Tasso Delabary; desembargadores do TJRS, Martin Schulze e Ney Weidemann; os juízes-corregedores Lucas Machny e Alezandre Panichi; o secretário Estadual da Saúde (SES), João Gabbardo; o assessor jurídico da SES, Bruno Naundorf; o representante da AGU, Eder Lopez; a representante da PGE, Fabricia Boscaini; o representante do MP/RS, Rodrigo Schoeller; o presidente do Fórum Latino-Americano do Consumidor, Alcebíades Santini; os representantes do CRF-RS, Zelma Padilha e Leandro Carvalho; o superintendente da UNIDAS-RS, Paulo Malabraba; o diretor-procurador da ABRMGE, Francisco Santa Helena; e o diretor operacional e de intercâmbio da UNIMED-RS, Paulo Roberto Webster.

O Comitê Estadual da Saúde

O Comitê Estadual da Saúde realiza encontros periódicos com o objetivo de debater e propor medidas frente ao aumento das ações judiciais na área de saúde — como a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares, tanto no setor público quanto no setor privado. Entre suas propostas estão a criação de medidas concretas voltadas à otimização de rotinas processuais, a estruturação e organização de unidades judiciárias especializadas, a ética na saúde, a gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), dentre outros.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo