Uma das principais pautas do encontro foi a PEC que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo nacional, cuja votação pela Câmara Federal deve ocorrer nesta quarta-feira (10).

Na manhã desta terça-feira (09), o advogado Rodrigo Bueno Prestes representou a OAB/RS em mais uma reunião do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, ocorrida na sala de Convergência da Assembleia Legislativa do Estado. Prestes é membro da Comissão Especial de Energia Mercado de Capitais e Commodities (CEEMCC) e da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM) da Ordem gaúcha.

Durante a reunião, conduzida pelo deputado Ivar Pavan , membros de entidades e organizações civis debateram, junto aos deputados Alceu Moreira e Raul Carrion, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo nacional e que deve ser votada nesta quarta-feira (10) pela Câmara Federal.

Também foi discutida a participação dos gaúchos no ato nacional pela nacionalização do petróleo, previsto para o dia 22 de março, e a possível ida de representantes para acompanhar a votação, amanhã. O encontro decidiu, também, pela criação de um documento de apoio à proposta, que será entregue à bancada federal gaúcha nesta quarta, em Brasília.

Comunicação da OAB/RS com informações da Assembleia Legislativa