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OAB/RS participa de reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça do 2º Grau

05/12/2011 17:35h

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No encontro desta quinta-feira (1º), houve exposição do Projeto de Gestão Documental do Poder Judiciário do RS.

A OAB/RS participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça do 2º Grau. A Ordem gaúcha foi representada pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ), conselheiro seccional César Souza. O encontro ocorreu na Sala do Conselho da Magistratura do TJRS.

Estavam presentes os vice-presidentes do TJRS, desembargadores José Aquino Flores de Camargo, Voltaire de Lima Moraes e Liselena Schifino Robles Ribeiro; o representante do MP, Altamir Francisco Arroque; o representante da DPE, Alexandre Brandão Rodrigues; a representante da PGE, Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho; os desembargadores Ney Wiedemann Neto e Agathe Elsa Schmidt da Silva; os juízes-assessores Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Maria Thereza Barbieri; o juiz-corregedor, André Guidi Colossi; e o promotor de Justiça coordenador, Alceu Schoeller de Moraes; o diretor administrativo do TJRS, Alexandre Genta; e a coordenadora do Arquivo Judicial Centralizado, Tassiara Jaqueline Fanck Kich.

Na ocasião, houve exposição do Projeto de Gestão Documental do Poder Judiciário do RS. Os magistrados querem o apoio de instituições, como a OAB, para avaliação dos processos que devem ser preservados e os que podem ser descartados.

Atualmente, o Arquivo Judicial do Estado possui um acervo de 11 milhões de processos, distribuído entre cinco prédios, sendo dois próprios e três alugados. Uma realidade que gera custos ao Poder Judiciário gaúcho e que precisa ser enfrentada. Também foi debatida a formação de uma comissão multidisciplinar para a avaliação dos processos que poderão ser descartados ou não.

A Ordem gaúcha, ciente das dificuldades e da situação de sobrecarga da demanda do Arquivo Judicial, identificou a importância de informatizar o acesso dos advogados e estagiários aos autos antigos, para que não houvesse a necessidade do desarquivamento físico dos processos.

05/12/2011 17:35h



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