Solenidade de abertura do evento, que conta com o apoio da ESA, teve a presença da secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral.

Designada pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, participou da solenidade de abertura do seminário comemorativo aos 40 anos de criação da Procuradoria da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (26), no Teatro Dante Barone.

O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, da Escola do Legislativo Romildo Bolzan e do Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Além de Sulamita, compuseram a mesa de trabalhos o representante da presidência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Miki Breier; o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Guimarães Ferreira; o representante do TJRS, desembargador Dorval Braulio Marques; o representante do MP/RS, procurador de Justiça Paulo Emílio Jenisch Barbosa; a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Zachia Paludo; o presidente do TCE, conselheiro Porfírio Peixoto; a representante do TRF4, desembargadora-federal Marga Inge Tessler; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleia Legislativa, procurador Paulo Danin; e o presidente do Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do RS, Flávio Dallag’nol.

O seminário ocorre ao longo desta segunda-feira (26) e terça-feira (27) e debate o tema Advocacia Pública e Independência dos Poderes: a Representação Judicial do Poder Legislativo. Paralelamente, ocorre o XXVII Encontro Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas (Anpal).

Durante a abertura, Breier destacou a importância da Procuradoria para o trabalho dos parlamentares. Já o procurador-geral da Assembleia ressaltou a importância da independência dos Poderes para a sociedade democrática.

No primeiro painel, o jurista e ministro aposentado Paulo Brossard de Souza Pinto fez um apanhado histórico da advocacia pública do Parlamento gaúcho.

“A OAB/RS está muito satisfeita e honrada em contribuir com este seminário, dando apoio institucional para o evento, por meio da sua Escola Superior de Advocacia. É um debate fundamental para entender os processos das Procuradorias nos Parlamentos de todo o país”, afirmou Sulamita.

Confira a íntegra da programação

26/10

Manhã
9h30min - Solenidade de Abertura
10h - "Advocacia Pública no Poder Legislativo: uma história"
Paulo Brossard de Souza Pinto, Jurista, Ministro aposentado do STF

Tarde
14h - "Novos Paradigmas da Teoria da Invalidade dos Atos Administrativos" Almiro do Couto e Silva - Professor Notório Saber em Direito Público e Professor de Direito Administrativo (PPGD/UFRGS)
14h50min - Coffe-break
15h- "Perspectivas Atuais do Processo Civil"
Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (UFRGS)
15h50min - "Direito fundamental à Boa Administração Pública"
Professor Doutor Juarez Freitas (UFRGS e PUCRS)

27/10

Manhã
9h - "Advocacia Pública e Independência dos Poderes"
Professor Doutor César Saldanha Souza Júnior (UFRGS e PUCRS)
9h50min - Coffee-break
10h - "Ministério Público de Contas e Advocacia Pública do Poder Legislativo"
Geraldo Costa Da Camino
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas/RS
10h50min -"A Representação Judicial do Poder Legislativo"
Professor Doutor Lênio Streck (UNISINOS)

Tarde
14h- Atividades da Associação Nacional de Procuradores de Assembleias
Legislativas – ANPAL