Presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, participou da cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (11)

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, representando o CFOAB, prestigiou, nesta segunda-feira (11), a posse de Rogério Favreto como desembargador federal do TRF4, em vaga destinada ao Quinto Constitucional pela advocacia. Também estiveram presentes o vice-presidente, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; e o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous; da OAB/ES, Homero Junger Mafra; e da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho; além de conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseções e dirigentes de Ordem, e de advogados e membros da Procuradoria Municipal de Porto Alegre, onde Favreto atuou por mais de 20 anos.

O novo desembargador do TRF4 foi escolhido pela presidente da República para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A cerimônia foi presidida pela presidente da Corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler.

Ao discursar, Favreto emocionou-se ao lembrar-se da família e agradeceu o apoio dos que colaboraram em sua carreira e na escolha como representante da advocacia no TRF4. Em nome do presidente da Ordem gaúcha, mencionou o carinho e confiança de todos os advogados gaúchos.

Ele afirmou ter assumido compromisso de trabalhar pela constitucionalização da carreira de procurador municipal e pela busca de uma melhor prestação jurisdicional: "Reitero meu objetivo de promover e efetivar os direitos fundamentais, defendendo os interesses dos cidadãos".

A trajetória profissional de Favreto foi narrada pelo desembargador João Batista Pinto Silveira, que discursou em nome dos demais membros do Tribunal, dando as boas-vindas ao empossado.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki; o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Vilaverde; o ex-procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner; e o procurador-geral do Município de Porto Alegre; João Batista Linck Figueira, entre outras autoridades. Após a posse, Favreto descerrou sua fotografia na galeria dos desembargadores do TRF4.

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes da Advocacia e Ministério Público. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais devem ser integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal, que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeia um dos indicados.