O combate à violência doméstica será tema de audiência pública da OAB/RS, nesta terça-feira (24), às 13h, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110). O objetivo é promover o debate com a sociedade civil organizada de forma que resulte em propostas de otimização dos procedimentos que envolvam violência doméstica e familiar – principalmente na agilidade da aplicação da Lei Maria da Penha. O evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) tem o apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS.

De acordo com a vice-presidente da CMA e organizadora do evento, Aline Eggers, a audiência pública tem como mote a campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, “Justiça pela Paz em Casa”. “É importante que a advocacia e demais operadores do direito coloquem essa pauta em discussão junto com a sociedade. Formas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher precisam ser elaboradas”, declara.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que o evento coloca a seccional mais uma vez à frente da defesa da cidadania e da garantia dos direitos humanos. “2016 é o ano da mulher advogada, nada mais adequado que a Ordem gaúcha realize esta audiência pública e, por consequência, consiga dar mais celeridade e efetividade aos processos de violência doméstica”, afirma.

Saúde da Mulher

Na manhã do mesmo dia, a partir das 9h, ocorre o painel de debates “Saúde da Mulher”, no auditório Guilherme Schültz Filho (2º andar). A intenção do encontro é falar sobre as práticas que ajudam a melhorar a qualidade de vida das mulheres.  

O evento também é promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS). 

Segundo a presidente da CMA, Beatriz Peruffo, o painel segue na linha das ações promovidas pela Ordem gaúcha e comissão no ano da mulher advogada.  “Temos um papel fundamental em tudo o que estiver relacionado ao bem-estar da mulher, tanto na sua vida profissional, quanto na pessoal. Esperamos que o debate fomente o entendimento e a consciência das colegas sobre o tema”, declarou. 

O evento será transmitido em EAD. Para assistir, se inscreva no site inscricaoesa.oabrs.org.br.

Confira a programação:

9h30min – Credenciamento

10h – Abertura

Beatriz Maria Luchese Peruffo – presidente da CMA

10h15min – Apresentação do Projeto Previne 

Melissa Telles Barufi – secretária-geral da CAA/RS

10h55min – Palestra “Sexo, Drogas e Chocolate: O que te chama a atenção?”

Ana Carolina Peuker - Graduada em Psicologia, especialista em Psicoterapia. Realizou Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Psicologia pela UFRGS, no Laboratório de Psicologia Experimental, Neurociências e Comportamento (LPNeC/UFRGS). Pesquisadora no Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (CPAD) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Professora associada, bolsista Doc Fix de pós-doutorado, no PPG em Psicologia da Unisinos, vinculada à linha de pesquisa Processos Saúde-doença em Contextos Institucionais. 

11h30min – Debates

12h - Encerramento

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo