Eventos com especialistas de projeção nacional iniciam nesta segunda-feira (24) e seguem até quarta-feira (26).

Dentro da programação especial do Mês do Advogado, a OAB/RS promove, nesta segunda, terça e quarta-feira (24, 25 e 26/08), o ciclo de palestras em homenagem póstuma ao professor Ovídio Araújo Baptista da Silva (falecido em junho deste ano), com lançamento do seu último livro – “Epistemologia das Ciências Culturais”.

Os encontros ocorrerão das 19h30min às 22h na segunda-feira (24), e nos demais dias, o evento acontece das 9h30min às 12h e das 19h30min às 22h, no auditório da entidade (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar), em Porto Alegre e reunirão painelistas de projeção nacional, especialistas nas matérias estudadas pelo homenageado, como ações cautelares, sentenças e Processo Civil, dentre outros temas. Informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail [email protected]. A entrada é franca e, as vagas, limitadas.

O professor Ovídio Araújo Baptista da Silva, além de advogado brilhante, foi um grande jurista que conhecia profundamente a dogmática jurídica, sendo um grande crítico da mesma. Dedicou-se ao estudo do Direito Processual Civil, a partir de uma perspectiva histórica. A visão do processo como mero instrumento é rechaçada em sua obra. Segundo ele, o Processo Civil não está situado em uma “estratosfera desatrelada dos fatos que compõem a sociedade”, mas serve à realização de direitos. O processo civil não é estático, mas dinâmico, estando em constante evolução. O comprometimento do seu pensamento com as transformações sociais é marcante em sua obra.

Além de professor universitário, o advogado foi conferencista em universidades do Peru e Portugal e também autor das seguintes obras, bem como de vários ensaios e artigos jurídicos: As ações cautelares e o novo processo civil; Doutrina e prática do arresto;  Sentença e coisa julgada (Ensaios); A ação cautelar inominada no direito brasileiro; Ação de imissão de posse no direito brasileiro; Curso de Processo Civil; Procedimentos Especiais;  Comentários  ao  Código de Processo Civil    (1º vol. da  coleção coordenada por Ovídio A. Baptista da Silva); Da sentença  liminar à nulidade da sentença (Ensaios e pareceres), Sentença e coisa julgada (Ensaios e pareceres);  Processo e ideologia; Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica.

Nos painéis, organizados pelos professores Fábio Luiz Gomes e Jaqueline Mielke Silva, estarão Nelson Nery Júnior, Darci Guimarães, Daniel Mitidiero, Manoel Caetano Ferreira Filho, Alcides Munhoz, Antônio Janyr Dall´agnol, Jânia Maria Lopes Saldanha, Elaine H. Macedo, Adroaldo Furtado Fabrício e Ben Hur Claus.

Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor