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OAB/RS promove curso telepresencial Vícios do Produto e Seus Efeitos

19/08/2009 21:05h

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Foto: Raquel Sander - OAB/RS

Aulas seguem até esta quita-feira (20).

A Ordem gaúcha, por meio da ESA e em parceria com Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizou, nesta quarta-feira (19), a segunda aula do curso Vícios do Produto e Seus Efeitos.

As aulas telepresenciais são transmitidas via satélite direto de São Paulo, com possibilidade de perguntas e respostas ao vivo, e terminam nesta quinta-feira (20), às 19h. Na sede da Ordem gaúcha, elas estão ocorrendo no 6º andar, na ESA.

O palestrante desta quarta-feira foi o advogado Gustavo Rene Nicolau, que falou sobre: os elementos caracterizadores da relação de consumo – as doutrinas maximalista e finalista; o conceito de consumidor e de fornecedor; a responsabilidade por fato do produto e por vício do produto; os direitos conferidos ao consumidor; o prazo de 30 dias conferido ao fornecedor; os prazos para exercício dos direitos e sua natureza prescricional ou decadencial, e a solidariedade dos fornecedores.

As aulas também estão sendo transmitidas para as subseções de Alegrete, Bagé, Camaquã, Cruz Alta, Dom Pedrito, Farroupilha, Jaguarão, Marau e Sarandi.

19/08/2009 21:05h



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