Aula ocorreu nesta quinta-feira (20), e foi transmitida para Porto Alegre e mais nove subseções da Ordem gaúcha.

A Ordem gaúcha, por meio da ESA e em parceria com Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizou, nesta quinta-feira (20), às 19h, a última aula do curso Vícios do Produto e Seus Efeitos.

As aulas telepresenciais são transmitidas via satélite direto de São Paulo, com possibilidade de perguntas e respostas ao vivo. Na sede da Ordem gaúcha, elas ocorrem no 6º andar, na ESA.

O palestrante desta quinta-feira foi o advogado José Fernando Simão, que falou sobre a relação de Direito Civil, abordando os seguintes tópicos: conceito de vícios oculto; requisitos para que haja responsabilidade do alienante; opções conferidas ao adquirente; o erro de quantidade; a prescrição e a decadência para exercício dos direitos do adquirente; o caráter dispositivo da norma e a questão da má-fé do alienante; a possibilidade da cobrança de perdas e danos; a responsabilidade na hipótese da alienação forçada do bem; a regra do artigo 446, e o vício dos animais.

As aulas também foram transmitidas para as subseções de Alegrete, Bagé, Camaquã, Cruz Alta, Dom Pedrito, Farroupilha, Jaguarão, Marau e Sarandi.