O prazo de inscrição é de 30/10/2013 a 18/11/2013, e deve ser realizada na sede do Conselho Seccional (Rua Washington Luiz, 1110, 9° andar, Porto Alegre).

Foi publicado na página 79 do Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (14), o edital 94/2013, que informa a abertura de inscrições para o preenchimento de uma vaga para o cargo de desembargador do TJRS, reservada ao Quinto Constitucional, classe dos advogados.

O prazo de inscrição é de 30 de outubro de 2013 a 18 de novembro de 2013, e deve ser realizada na sede do Conselho Seccional (Rua Washington Luiz, 1110, 9º andar, Porto Alegre/RS).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3287-1824, com Suzete, ou pelo e-mail [email protected].

Confira a íntegra do edital:

EDITAL Nº 94/2013

FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA

Quinto Constitucional – TJ/RS

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, em atenção ao ofício nº 67/2013-OE, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 94 da Constituição Federal e do Provimento nº 102/2004, com alterações introduzidas pelos Provimentos nºs. 139/2010, 141/2010 e 153/2013, todos do Conselho Federal da OAB, faz saber:

1. Da abertura das inscrições para o preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, reservada ao Quinto Constitucional, Classe dos Advogados;

2. Do prazo: O (a) Advogado (a) interessado (a) em ver o seu nome indicado em lista sêxtupla, a ser escolhida pelo Conselho Seccional, deverá efetuar sua inscrição no período de 30/10/2013 a 18/11/2013 - (art. 2º, § 1º do Provimento nº 102/2004 do CFOAB);

3. Dos documentos: O pedido de inscrição deverá ser instruído com os documentos relacionados no art. 6° do Provimento nº 102/2004 do CFOAB;

4. Local das inscrições: Sede do Conselho Seccional, setor de Protocolo, na Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar, CEP 90010-460, Porto Alegre/RS - (art. 4º do Provimento nº 102/2004 do CFOAB).

Porto Alegre, 14 de outubro de 2013.

Marcelo Bertoluci,

Presidente da OAB/RS.

Publicado no DOE, Ed. De 14/10/2013, pg. 79

Camila Cabrera

Jornalista – MTB 16.528