A OAB/RS participou, na manhã de quarta-feira (4), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater estratégias de enfrentamento aos feminicídios no Estado. O encontro ocorreu em um cenário alarmante: apenas nos dois primeiros meses de 2026, o território gaúcho já registrou 20 vítimas de feminicídio, o que representa um aumento de 53% em relação ao mesmo período do ano passado. Representando a Ordem gaúcha, a vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel destacou que o combate a essa chaga social é uma prioridade institucional que exige a união de esforços entre o poder público e a sociedade civil.

Em sua manifestação, Claridê afirmou que a violência compromete a própria democracia e as estruturas do Estado de Direito. “Não há Estado Democrático de Direito onde mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres. Essa realidade precisa da tomada de ações institucionais amplas, de uma interlocução de todas as instituições, da sociedade civil e também sob o viés de interdisciplinariedade desse fenômeno social. A OAB do Rio Grande do Sul não irá se calar, estamos com diversas ações propositivas para transpor a comoção em ações estruturais e permanentes”, declarou a vice-presidente.

Debate interinstitucional e políticas públicas

Durante a audiência, as autoridades discutiram mecanismos de prevenção, como a ampliação do monitoramento eletrônico de agressores, que atualmente conta com 928 indivíduos monitorados 24 horas por dia por tornozeleiras. Também foram detalhados projetos como o estudo do perfil do agressor, previsto para ser divulgado no dia 24 de março, e a necessidade de fortalecer a rede de acolhimento, incluindo auxílio financeiro para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. Representantes do Judiciário confirmaram a criação de novas Varas de Violência Doméstica para dar celeridade aos julgamentos, enquanto o setor trabalhista ressaltou o direito das vítimas no afastamento do emprego por até seis meses com manutenção da remuneração.

A OAB/RS colocou o trabalho da advocacia gaúcha à disposição de todos os órgãos governamentais para colaborar em ações efetivas e garantir a integridade das mulheres gaúchas. O evento foi encerrado com a inauguração da exposição “Meu Bem, Meu Mal”, da artista Graça Craidy, e o lançamento da quarta edição do Relatório Lilás.

Iniciativas da OAB/RS

A Ordem gaúcha tem intensificado sua atuação por meio de projetos consolidados, como o “OAB Vai à Escola”, que desde 2025 redirecionou seu foco para o combate à violência contra a mulher. Ainda em março, advogadas e advogados se mobilizarão no “Dia D” percorrendo instituições de ensino em todo o Rio Grande do Sul para promover o letramento jurídico e conscientização sobre o tema com crianças e adolescentes. Outra iniciativa de destaque é a Sala Pérola, espaço dedicado exclusivamente ao acolhimento e suporte de advogadas que sejam vítimas de violência doméstica.

Recentemente, a entidade promoveu o ato público “Basta de Feminicídios no RS” e instituiu um Comitê Interinstitucional destinado à elaboração de um estudo técnico-científico sobre o tema, buscando unir diversas instituições para a compilação de dados. A proposta da Ordem é unificar as informações captadas para entregar um diagnóstico que possa subsidiar políticas públicas permanentes e eficazes. Para Claridê, essa análise técnica é fundamental para que o Estado deixe de apenas “enxugar gelo” e passe a agir na raiz estrutural do problema.

Presenças

Entre as autoridades também presentes na audiência pública, estiveram a desembargadora e vice-presidente do TJRS, Rosane Wanner da Silva Bordasch; a juíza-corregedora e coordenadora do CEVID, Andréa Rezende Russo; a desembargadora do TRT4 e ouvidora da Mulher, Carmen Izabel Centena Gonzalez; o representante do MPT, Viktor Byruchko Junior; e a dirigente do NUDEM da Defensoria Pública, Paula Britto Granetto. Representando o Poder Executivo, participaram o secretário da Segurança Pública, Mário Ikeda; a secretária estadual da Mulher, Fábia Almeida Richter; o chefe da Polícia Civil, delegado Heraldo Chaves Guerreiro; o superintendente da PRF no RS, Fabrício Bianchi; e o presidente da Conab, Edegar Pretto. Pelo Poder Legislativo, estiveram os deputados estaduais Adão Pretto Filho (presidente da CCDH), Luciana Genro, Stela Farias, Delegada Nadine, Sofia Cavedon e Jeferson Fernandes. Representando a sociedade civil e movimentos sociais, participaram a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Natália Fetter; a integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Télia Negrão; a coordenadora nacional dos Estados Gerais das Mulheres, Denise Argemi; a professora Julia Brendel; e a artista plástica Graça Craidy.