No encontro, entidade foi convidada a participar do evento “ISS em Debate”

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o diretor-tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), o advogado e 1º vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET, Rafael Nichele.

Nichele trouxe a Lamachia o convite para participar do evento “ISS em Debate”, que ocorrerá no dia 10 de junho, na PUCRS.

Em debate estarão os seguintes temas: “O ISS, as Sociedades Profissionais e a forma Societária”; “Conflito de competência entre ICMS e o ISS e o caso do tratamento tributário das atividades gráficas”; “A transformação como modalidade da industrialização por encomenda – a não incidência do ISSQN mesmo após a lei complementar nº 116/2003”; “ISS na incorporação imobiliária”; “Base de cálculo do ISS e ilegalidade adotadas pelos Municípios”; “A substituição Tributária no ISS: a guerra fiscal entre os Municípios”; “Mudança do conceito de serviço na jurisprudência do STF após o julgamento do RE nº 592905”; “Questões relevantes sobre o arrendamento mercantil após o julgamento do STF” e “Atividade de beneficiamento e o conflito de competência – ISSQN x IPI e ICMS”.
 
O evento terá como palestrantes: Humberto Ávila (professor de Direito Tributário da UFRGS, doutor pela Universidade de Munique, livre docente pela USP); Gustavo Masina (advogado, professor do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela UFRGS); Vicente Brasil Jr (advogado em São Paulo, professor de Direito Tributário e autor de diversas obras jurídicas); Rafael Nichele (advogado e consultor Tributário. Mestre em Direito Tributário pela PUCRS. Juiz Titular do TARF/RS); Edmundo Eichenberg (advogado, professor do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela UFRGS); Eduardo Plastina (advogado, mestre em Direito Tributário pela PUCSP); Graciela Beatriz Carpio (advogada, contadora e pós-graduada em Direito Tributário) e Marcelo Caron Baptista (advogado, mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná e autor do livro ISS: do texto à norma).

Mais informações sobre o evento, consulte www.iet.org.br ou ligue para (51) 3318.6090.