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OAB/RS reúne-se com Ministério Público visando resolver dificuldades na homologação de flagrantes na Comarca de São Leopoldo

15/02/2011 17:27h

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Foi trazida ao conhecimento da Ordem a grande dificuldade na lavratura dos flagrantes no município, nos quais não se consegue a presença da Defensoria Pública.

Designado pelo presidente da OAB/RS, CLaudio Lamachia, o coordenador das subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, atendendo solicitação do presidente da subseção de São Leopoldo, João Cláudio da Silva, esteve presente, na manhã desta terça-feira (15), acompanhado pela conselheira seccional Rosângela Maria Herzer dos Santos, em reunião com o promotor da Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo.

Foi trazida ao conhecimento da Ordem a grande dificuldade na lavratura dos flagrantes em que não se consegue a presença da Defensoria Pública. Assim, foi solicitado o apoio da OAB/RS para que se realizem esses flagrantes de acordo com a lei.

O Ministério Público solicitou apoio da OAB/RS diante da quantidade de flagrantes que deixam de ser homologados, tornando-se inválidos pela ausência de advogados. O coordenador das subseções sugeriu ao MP que viabilizasse junto à Delegacia de Polícia do município de São Leopoldo um local adequado para que os advogados possam exercer o seu trabalho.

O promotor afirmou que entrará em contato com o delegado para tratar deste pleito da Ordem, para facilitar o trabalho dos advogados junto à delegacia. O presidente da subseção da OAB/RS no município ficou de consultar os advogados de sua comarca sobre o interesse em fazerem um plantão, facilitando, assim, a homologação dos flagrantes.

Este tipo de iniciativa já foi posta em prática no município de Jaguarão, onde contribuiu muito para a homologação e rapidez dos processos junto às delegacias.

15/02/2011 17:27h



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