Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a secretária-geral adjunta da Ordem, Regina Soares, acompanhou, na quarta-feira (3), comitiva de Capão da Canoa em reunião na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para apresentar pleitos urgentes de melhoria estrutural e celeridade processual voltados ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município. O encontro teve como objetivo solicitar ao Tribunal a ampliação do atendimento no Litoral Norte, considerando o expressivo avanço populacional registrado na região desde a pandemia.

Durante a audiência, foram expostas as dificuldades enfrentadas no cotidiano forense local, as quais impactam diretamente a atuação das advogadas e advogados e os direitos dos cidadãos. Regina Soares ressaltou a relevância da articulação conjunta. “A presença firme da advocacia nesses espaços institucionais fortalece a nossa atuação profissional, contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional e reafirma o compromisso inegociável da OAB/RS com a classe. O crescimento da região exige uma estrutura compatível com a demanda de quase quatro mil processos, e não mediremos esforços para que o princípio da celeridade processual seja plenamente respeitado, garantindo condições dignas de trabalho para os colegas e um atendimento célere para a cidadania”, afirmou.

A presidente da subseção de Capão da Canoa, Daniela da Rosa, destacou os gargalos estruturais e defendeu a elevação do posto à categoria de Vara do Trabalho. “Buscamos pleitear melhorias para o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa e mais celeridade nos andamentos dos processos, o que beneficia toda a advocacia e também, consequentemente, as partes do processo. Atualmente, o posto conta com apenas um oficial de Justiça e o quadro de servidores não está completo, além disso, dois servidores estão prestes a se aposentar. O local tem um número expressivo de processos em andamento, quase 4 mil no momento. Gostaríamos que o Posto fosse transformado em Vara, além de mais servidores, mais oficiais de Justiça e mais estagiários. A subseção vem buscando na seccional, Corregedoria e demais órgãos competentes a resolução das demandas da advocacia, visando especialmente a celeridade processual, princípio que rege o Direito do Trabalho”, pontuou a dirigente.

Diante dos pleitos apresentados pela Ordem gaúcha e pela subseção, a Corregedoria do TRT4 se comprometeu a analisar a viabilidade das solicitações da advocacia local. O órgão informou que avaliará as demandas e a possibilidade de ampliação do atendimento encaminhados pela comitiva, buscando soluções para garantir a eficiência dos serviços no Litoral Norte.

Presenças

Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da subseção, Cláudia Azambuja; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da subseção, Itamara Ries; as integrantes da Comissão da Justiça do Trabalho da subseção, Aline Botton e Cíntia Daer; e o ex-presidente da subseção Miguel Severo. Pelo Tribunal, a comitiva foi recebida pela desembargadora corregedora regional, Maria Madalena Telesca, acompanhada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Carolina Quadros Ilha.