Presidente da entidade elogia início de um processo de depuração na política nacional.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, saudou, nesta sexta-feira (18/06), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na noite anterior, referendou a aplicabilidade do projeto Ficha Limpa já nas próximas eleições, em outubro.

“Pode-se dizer que este referendo certamente será um marco na história política do País, especialmente porque dá início ao tão esperado processo de depuração parlamentar que a sociedade exigia”, afirmou Lamachia.

Segundo ele, outro aspecto relevante é o fato de a Lei Complementar número 135/10 (Ficha Limpa), sancionada pela Presidência da República, ter sido de iniciativa popular, cuja mobilização nacional colheu cerca de 2 milhões de assinaturas favoráveis ao seu encaminhamento e aprovação.

“Isto demonstra que a própria sociedade brasileira é capaz de exercer seu legítimo direito de pressão na condução do cenário político em nome do bem coletivo”, destacou o dirigente.

Lamachia lembrou ainda que a Ordem gaúcha, em conjunto com várias outras entidades civis, promoveu o comprometimento dos partidos políticos atuantes no Estado com a nova regra, antes mesmo de posteriores decisões de tribunais.

“Instadas oficialmente a aderir ao Ficha Limpa, 11 agremiações partidárias assumiram o compromisso de aplicar as determinações do projeto já nas eleições de outubro, sem esperar por julgamentos posteriores sobre a aplicabilidade da nova lei”, frisou o presidente da OAB/RS.

Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor