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30.10.2009 11:09h
OAB/RS saúda sanção da lei que cria o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da PGM da Capital
30/10/2009 11:09h
http://bit.ly/LnHBTq
Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS
Novos órgãos terão entre seus objetivos otimizar o trabalho da PGM, avaliar procedimentos, fiscalizar pareceres e assegurar a uniformidade da orientação jurídica da administração pública.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, durante encontro com o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o procurador-geral do município em exercício, Marcelo do Canto, saudou a recente sanção da lei que cria o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município.
A lei foi sancionada nesta quarta-feira (28). Compostos por procuradores efetivos do município, os novos órgãos terão entre seus objetivos otimizar o trabalho da PGM, avaliar procedimentos, fiscalizar pareceres e assegurar a uniformidade da orientação jurídica da administração pública.
“Qualquer avanço que represente o fortalecimento e qualificação da Procuradoria do Município de Porto Alegre deve ser saudado e merece nosso reconhecimento, pois estes profissionais, antes de tudo, são advogados e também são representados pela OAB/RS”, declarou Lamachia.
Presidido pelo procurador-geral do município, o conselho será integrado pelos procuradores-gerais adjuntos, pelo procurador corregedor-geral, pelos coordenadores jurídicos das autarquias e fundação e por membros detentores de cargos da Advocacia Pública do Município por convocação do procurador-geral.
Com mandato de dois anos, a Corregedoria-Geral será composta pelo procurador corregedor-geral e o procurador corregedor-geral substituto com mais de dez anos de efetividade no cargo.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, durante encontro com o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o procurador-geral do município em exercício, Marcelo do Canto, saudou a recente sanção da lei que cria o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município.
A lei foi sancionada nesta quarta-feira (28). Compostos por procuradores efetivos do município, os novos órgãos terão entre seus objetivos otimizar o trabalho da PGM, avaliar procedimentos, fiscalizar pareceres e assegurar a uniformidade da orientação jurídica da administração pública.
“Qualquer avanço que represente o fortalecimento e qualificação da Procuradoria do Município de Porto Alegre deve ser saudado e merece nosso reconhecimento, pois estes profissionais, antes de tudo, são advogados e também são representados pela OAB/RS”, declarou Lamachia.
Presidido pelo procurador-geral do município, o conselho será integrado pelos procuradores-gerais adjuntos, pelo procurador corregedor-geral, pelos coordenadores jurídicos das autarquias e fundação e por membros detentores de cargos da Advocacia Pública do Município por convocação do procurador-geral.
Com mandato de dois anos, a Corregedoria-Geral será composta pelo procurador corregedor-geral e o procurador corregedor-geral substituto com mais de dez anos de efetividade no cargo.
30/10/2009 11:09h