A Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a promessa do secretário de Segurança Pública do Estado de solucionar, em até 15 dias, o encaminhamento de presos para novas casas carcerárias.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), juntamente com o Conselho Penitenciário Estadual, realizou mais uma vistoria no Presídio Central de Porto Alegre. Também na tarde desta sexta-feira (13), o coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Rodrigo Puggina, reuniu-se com o novo diretor do Presídio Central de Porto Alegre, tenente-coronel Marcelo Gayer Barboza. A entidade tratou da recente interdição do Presídio Central e a possível destinação de presos provisórios para delegacias.

Puggina ressaltou que a OAB/RS está acompanhando a promessa do secretário de Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, de solucionar, em até 15 dias, a questão do encaminhamento de presos provisórios para delegacias. “A seccional gaúcha já vem manifestando há tempo a sua preocupação com a situação atual. Vamos fazer uma nova inspeção na casa carcerária, além de visitar as novas unidades de Canoas e Venâncio Aires, que provavelmente irão abrigar os detentos provenientes do Central”, ressaltou.

A necessidade de exposição das dificuldades e também de sinergia entre a OAB/RS e o Conselho Penitenciário Estadual são fundamentais para que sejam amenizados os problemas de lotação no presídio. “No dia de hoje, temos cerca de quatro mil detentos e um efetivo de 272 agentes. Já avançamos bastante, mas é necessário um efetivo maior para que haja um atendimento pleno”, reforçou Barboza, que ainda se colocou à disposição para participar dos debates acerca do tema.

Também estavam presentes os membros da CDH e do Conselho, Dani Rudnicki, Maira Marques Rodrigo Rollemberg Cabral, Roque Soares Reckziegel; e os integrantes do Conselho Penitenciário Estadual, Daniel Achutti, Antônio Ebert e Patrícia Machado Conto.

Pleitos da advocacia no Presídio Central

Além da superlotação carcerária, também foram destacados três pleitos da advocacia: o fim da restrição de horário para advogados nos presídios; o cumprimento do fim da revista íntima; e o aumento de vagas para advogados no Central.

Barboza salientou que a modernização dos meios de revista foi uma medida importante, que foi implantada a partir do final do ano passado. “Ela confere mais agilidade e também fornece mais segurança na entrada de visitantes”, reforçou, lembrando que a medida foi garantida atendendo pedido do advogado Rodrigo Rollemberg Cabral.

Atualmente, o presídio conta com cinco parlatórios e apenas duas vagas de estacionamento para advogados. A divisão das vagas de estacionamento também será revista, de acordo com o novo diretor. Quanto à restrição de horários, Barboza frisou que buscará uma solução, mantendo uma relação de diálogo com a Ordem gaúcha.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715