Entre as principais notícias que movimentaram a semana da OAB/RS, você pode conferir:

Colégio de Presidentes da OAB/RS

- O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, realizado na quinta (05) e sexta-feira (06), em Porto Alegre, reuniu os dirigentes das 106 subseções no Salão do Centro de Eventos da Fiergs, cedido pela instituição. Ao final do encontro, foi editada a Carta de Porto Alegre, que documenta as deliberações de interesse do dia a dia profissional e ações em defesa da cidadania.

Afastamento do deputado Eduardo Cunha

- Em coletiva de imprensa, na tarde da quinta-feira (05), na sede da Ordem gaúcha, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou que comemorou a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal Teori Zavaski, em afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. “Saudei essa decisão, pois ela também atende a um requerimento da OAB feito ao ministro em 16 de fevereiro deste ano”.

Compensação de honorários

- A OAB requereu que o Superior Tribunal de Justiça cancele a Súmula 306. O texto contraria o entendimento do novo Código de Processo Civil (CPC) em relação à compensação de honorários advocatícios. O novo CPC veda a compensação de honorários na hipótese de sucumbência parcial, portanto a jurisprudência da Corte fica desatualizada.

Campanha em defesa das prerrogativas

- O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reuniu-se, na tarde da terça-feira (03), com o presidente e o vice-presidente da Comissão de Previdência Social, Alexandre Triches e Tiago Kidricki, respectivamente, no gabinete da presidência. Na ocasião, os dirigentes discutiram sobre a elaboração de uma campanha, em parceria com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), em defesa das prerrogativas previdenciárias. Uma das etapas da campanha será a criação de um canal de comunicação para os advogados relatarem suas experiências nas agências previdenciárias. 

Leia as principais notícias na íntegra:

Colégio de Presidentes: 106 subseções da OAB/RS divulgam deliberações da Carta de Porto Alegre

Lamachia celebra decisão do STF e afirma que o Brasil está na UTI

Em Carazinho é inaugurada a primeira sede de Lamachia no CFOAB e de Breier na OAB/RS

Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento da Súmula 306

Artigo do presidente nacional da OAB: Anatel, a agência da leniência e da omissão

Para OAB/RS, bloqueio do WhatsApp fere princípios constitucionais

OAB/RS prepara campanha em defesa das prerrogativas previdenciárias

Breier reúne-se com Comissão de Trânsito da OAB/RS para tratar da presença de advogados em julgamentos da JARI