Em reunião entre OAB/RS e Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social foi tratado sobre o Lançamento do Plano Diretor de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e a capacitação de professores para identificar a violência sexual.

O diretor da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), Plínio Zalewski, esteve, nesta terça-feira (08), na nova sede da entidade, onde foi recebido pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier. O encontro teve como objetivo tratar da participação da Ordem gaúcha no Lançamento do Plano Diretor de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

O evento ocorrerá no dia 24 de setembro, às 9h30min, no Auditório Guilherme Schültz Fº, 2° andar da OAB/RS, e contará com a palestra do secretário especial de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, José Gregori.

Na ocasião, foi tratado sobre o Protocolo de Intenções, que objetiva a capacitação de professores da Rede Pública do Estado para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que será assinado pela OAB/RS no evento.

A parceria será firmada entre a entidade, a Secretaria de Educação do Estado, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

A colaboração tem por objeto o esforço conjunto, visando o auxílio para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio de capacitação de professores da rede pública estadual. O plano tem as seguintes finalidades:

- informar detalhadamente os professores sobre as características gerais da violência sexual;

- auxiliar na identificação de possíveis vítimas de abuso;

- capacitar professores da rede pública do Estado para agirem em parceria com as redes de proteção à criança disponíveis no município;

- capacitar os professores para trabalhar no projeto pedagógico do Estatuto da Criança e do Adolescente com os alunos, para que estes, a partir da informação, possam estar conscientes de seus direitos;

- possibilitar que os professores capacitados atuem como multiplicadores de informações, sendo agentes de mobilização e esclarecimento da população, com vistas a evitar e/ou reduzir os casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.

Na avaliação de Breier, “a Ordem apoia e faz questão de participar de ações como esta, que visa identificar e combater as redes de pedofilia, com enfoque no Estado gaúcho”.

No encontro, Zalewski aproveitou e convidou a entidade para a Inauguração das Instalações do Centro de Referência da Mulher e para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que ocorrerá também no dia 24 de setembro, às 14h, na Rua Miguel Teixeira, 86.