A obra “Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis” reúne artigos de advogados e de renomados professores de Arquitetura e Urbanismo.

A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU) lançou o livro “Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis”, que reúne artigos de advogados e de renomados professores de Arquitetura e Urbanismo. O lançamento ocorreu, na noite desta quarta-feira (15), na sede da OAB/RS.

Conforme a presidente da CEDUPU, Elaine Pagani, o lançamento do livro simboliza a concretização de uma das atribuições da Comissão, que é a de servir como um canal de comunicação permanente entre os profissionais do Direito Urbanístico e do planejamento urbano, comunidade jurídica e científica nas questões urbanas. “Este livro é fruto de muitas reuniões entre os membros da Comissão e reúne produções científicas, não somente dos membros da CEDUPU, mas também de renomados autores e profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente”, afirmou.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Carrion Vidal de Oliveira, falou sobre a importância do livro, lembrando que muitas vezes o planejamento urbano, ainda que interfira diretamente no nosso dia a dia, passa despercebido pela sociedade. “Esquecemos, por exemplo, que esta região da cidade é um aterro e que assim como este existem tantos outros que produziram grandes modificações cujas implicações vão muito além do urbanismo, mas da economia, da mobilidade, do meio ambiente”, explicou.

Também participaram do evento o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel; o vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, Joaquim Haas; o secretário municipal de Urbanismo Valter Nagelstein; o vereador de Porto Alegre Bernardino Vendruscolo; a presidente do Sindicato dos Arquitetos do RS (SAERGS), Andréa dos Santos; a diretora do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Roberta Edelweiss; e a coordenadora de graduações da Faculdade Cenecista de Gravataí, Maria Maira Picawy.

Durante o evento foram distribuídos exemplares do livro, que também está disponível aqui.

Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis

O livro tem dez artigos, com foco específico na área urbanística, bem como a formação dos estudantes para os temas relacionados à área. O projeto foi viabilizado por meio de parceria da CEDUPU com a Escola Superior da Advocacia (ESA), a OABPrev-RS e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC).

A presidente da CEDUPU declarou que a Comissão pretende realizar anualmente a publicação de uma obra.
 

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528