Ordem gaúcha participa da elaboração do anteprojeto de lei sobre os pedágios nas rodovias estaduais
05/10/2009 15:03h
O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (05), na Sala de Reuniões do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na Assembleia Legislativa.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade e vice-presidente da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS (CESP), conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, juntamente com o ex-ministro dos Transportes do Brasil, colaborador da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Cloraldino Soares Severo, integrou a reunião do Grupo Técnico de Acompanhamento de Debates (GEAD) sobre Transporte Interurbano: mobilidade, pedágios e acesso asfáltico.
O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (05), na Sala de Reuniões do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o grupo discutiu o tema “Pedágios nas rodovias estaduais”, para trabalhar nas modificações do anteprojeto de lei sobre a questão, que deverá ser levado às audiências públicas regionais até o final do ano.
De acordo com Pellizzer, os problemas relacionados às rodovias estaduais afetam todos os cidadãos gaúchos, por este motivo, a OAB/RS tem um profundo interesse em auxiliar na melhora dos serviços. “Este projeto está dentro da estratégia de ação da entidade: a luta em defesa dos interesses da sociedade”, destacou o dirigente.
Durante a apresentação, Severo explanou seu conhecimento sobre transportes e afirmou que o objetivo do projeto é investir nas rodovias estaduais sem prejudicar o cidadão e, assim, descongestionar o tráfego.
Segundo o ex-ministro, a OAB/RS tem legitimidade jurídica para buscar a regulamentação e a qualificação dos serviços. “Agradeço a presença da Ordem gaúcha, que tem se empenhado e se dedicado na construção desse projeto, representando um trabalho voltado para a sociedade”, ressaltou.
No dia 19 de outubro, haverá uma nova reunião com o grupo para revisar a redação e concluir o projeto.
Participaram também do encontro, o secretário-executivo dos Coredes/RS, José Adomoli; representando o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (SENGE/RS), Jayme Tonon e Júlio César Volpi; representando a Associação Força Verde, Gilson Ramires Cassal; o coordenador de curso de Engenharia Civil e Presidente do Colegiado de Engenharias e Artes no Cento Universitário Metodista do IPA, Luciano Andreatta Carvalho da Costa; e a consultora da Assembleia Legislativa, Heloísa Viviane Borchardt.
05/10/2009 15:03h