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10.03.2011 16:46h
Ordem gaúcha requer instalação de Juizado Especial Federal em São Gabriel
10/03/2011 16:46h
http://bit.ly/OEbYZr
Foto: Karen Vidaleti - OAB/RS
A solicitação foi feita por comitiva composta pela Seccional e prefeitura do município durante reunião, na tarde desta quinta-feira (10).
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (10), com o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. Na ocasião, a OAB/RS, juntamente com a prefeitura de São Gabriel, requereu a criação de um Juizado Especial Federal (JEF) no município. Ademais, um ofício da OAB local e uma reivindicação da Câmara de Vereadores foram entregues ao presidente do Tribunal, solicitando a instalação.
De acordo com o presidente da subseção de São Gabriel, Augusto Solano Lopes, um levantamento preliminar apontou que 90% da demanda do município na Vara de Livramento refere-se ao JEF. Segundo ele, a falta de um juizado avançado na cidade “tem dificultado à população mais carente o acesso à prestação jurisdicional, questões de aposentadoria e revisão. A instalação de um JEF seria uma ampliação da prestação jurisdicional”.
Além dos cerca de 60 mil habitantes da cidade, o JEF poderá atender também à população de Santa Margarida (aproximadamente 2,5 mil), de Vila Nova (5 mil), de Rosário (50 mil), entre outros municípios, argumentou o prefeito, Rossano Dotto Gonçalves.
A comitiva propôs, ainda, que o JEF ocupe o prédio atual da Justiça do Trabalho, que, em razão da construção de uma nova sede no município, deve ser desocupado no mês de julho.
Conforme Darós, o Tribunal tem interesse em estar presente no maior número de cidades, por isso, recebe o projeto com entusiasmo. Entretanto, ressaltou que os detalhes ainda serão analisados.
Também participaram da reunião o coordenador seccional da Coordenadoria de Juizados Especiais Federais, Eduardo Picarelli, e o advogado e secretário municipal de Administração, Guilherme Medeiros.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (10), com o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. Na ocasião, a OAB/RS, juntamente com a prefeitura de São Gabriel, requereu a criação de um Juizado Especial Federal (JEF) no município. Ademais, um ofício da OAB local e uma reivindicação da Câmara de Vereadores foram entregues ao presidente do Tribunal, solicitando a instalação.
De acordo com o presidente da subseção de São Gabriel, Augusto Solano Lopes, um levantamento preliminar apontou que 90% da demanda do município na Vara de Livramento refere-se ao JEF. Segundo ele, a falta de um juizado avançado na cidade “tem dificultado à população mais carente o acesso à prestação jurisdicional, questões de aposentadoria e revisão. A instalação de um JEF seria uma ampliação da prestação jurisdicional”.
Além dos cerca de 60 mil habitantes da cidade, o JEF poderá atender também à população de Santa Margarida (aproximadamente 2,5 mil), de Vila Nova (5 mil), de Rosário (50 mil), entre outros municípios, argumentou o prefeito, Rossano Dotto Gonçalves.
A comitiva propôs, ainda, que o JEF ocupe o prédio atual da Justiça do Trabalho, que, em razão da construção de uma nova sede no município, deve ser desocupado no mês de julho.
Conforme Darós, o Tribunal tem interesse em estar presente no maior número de cidades, por isso, recebe o projeto com entusiasmo. Entretanto, ressaltou que os detalhes ainda serão analisados.
Também participaram da reunião o coordenador seccional da Coordenadoria de Juizados Especiais Federais, Eduardo Picarelli, e o advogado e secretário municipal de Administração, Guilherme Medeiros.
10/03/2011 16:46h