Iniciadas na primeira quinzena de setembro, a instalação do espaço destinado aos advogados e a reforma dos parlatórios foram concluídas antes do prazo de 60 dias.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador da sala da Ordem do Presídio Central, Mateus Marques, esteve nesta segunda-feira (26), na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, vistoriando as obras de construção da sala da OAB/RS e a reforma dos parlatórios.

Recebido pelo vice-diretor do presídio, Evaristo Soares Junior, Marques esteve acompanhado do advogado Rafael Soto; da arquiteta responsável, Elisabeth Santanna; da arquiteta Ana Tomkowski; do responsável pela obra, Davi Carvalho; e do coordenador administrativo das salas da OAB/RS, Jorge Antônio Silva.

Iniciadas na primeira quinzena de setembro, as obras de construção da sala da OAB/RS e a reforma dos parlatórios da Penitenciária Feminina Madre Pelletier foram concluídas antes do prazo de 60 dias.

O objetivo da vistoria foi verificar se a obra está de acordo com o planejado, buscando sempre a praticidade e o bem estar dos operadores de Direito. Foi analisado também, pelas arquitetas, o espaço para a disposição do mobiliário.

Sobre o parlatório, Marques destacou que a estrutura existente não oferecia privacidade para conversas entre advogados e clientes. O novo espaço foi dividido em duas cabines com parede até o teto e portas maciças envidraçadas no meio e presas com pino, por questões de segurança.

De acordo com Marques, o parlatório maior, seguindo as normas de acessibilidade, tanto para o advogado como para o preso, terá apenas uma poltrona, para que o cadeirante possa movimentar-se com praticidade. “Haverá também uma sinalização, para conhecimento de todos”, afirmou.

Já o espaço destinado aos advogados possui banheiro próprio e entrada individual pela recepção do presídio. “A sala da OAB/RS terá uma estrutura adequada para o trabalho dos profissionais, seguindo o modelo do espaço da categoria no Presídio Central, com computadores e acesso à internet. Já temos disponível uma linha telefônica”, destacou Marques.

Luta constante

Em janeiro deste ano, a Ordem gaúcha realizou inspeção na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, requerendo o espaço para instalação de sala para os advogados, efetivando assim, o do artigo XX, parágrafo 4° da Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia).

“O Poder Judiciário e o Poder Executivo devem instalar, em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios, salas especiais permanentes para os advogados, com uso e controle assegurados pela OAB”.

Em março, a entidade viabilizou, junto à Susepe, a instalação de uma sala própria da entidade para os advogados que atuam na penitenciária, assim como a reforma dos parlatórios. E em setembro as obras foram iniciadas.

Segundo Marques, “a construção da sala no presídio, mais a reforma do parlatório, é uma marca dessa administração da Ordem, que valoriza o trabalho do advogado, dando condições para que ele possa, no seu dia-a-dia, trabalhar com decência e dignidade”.

Ao afirmar que esta gestão da OAB/RS se preocupa em dar dignidade ao trabalho do advogado completou: “esta conquista veio para somar e contribuir para a classe”.