PGE relata à OAB/RS ações da Central de Precatórios
04/09/2009 13:45h
No encontro, Procuradoria afirmou que aproximadamente 11 mil processos já foram analisados. Deste número, 500 estão aguardando exame pela perícia.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quinta-feira (03), a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Luciana Mabilia Martins, e a coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Neves Pereira. O chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani, também participou da reunião.
O encontro tratou do tempo levado para a realização das audiências de conciliação dos precatórios. Luciana explicou que existe uma série de fatores que impedem maior celeridade na marcação das audiências. Entre eles estão os procedimentos de requisição para desarquivar os autos – dificultados pela suas localizações, pois muitos estão em Varas do Interior − e a necessária análise de cada processo na sua integralidade.
Patrícia relatou que desde setembro de 2008 foi organizado um mutirão para enfrentar a análise de aproximadamente 11 mil processos. Deste número, cerca de quinhentas ações aguardam exame pela perícia da PGE, o que deve ser brevemente finalizado.
Conforme a coordenadora da Central de Precatórios “a OAB/RS foi muito parceira na efetivação deste resultado, mas temos planos para aumentar os acordos devido aos resultados positivos da central”, destacou Patrícia.
“A Ordem gaúcha saúda as conquistas do trabalho realizado pela Central de Precatórios, pois tal medida é importante para o ajuste de contas entre o governo e a cidadania”, afirmou Lamachia.
O dirigente lembrou que o pagamento de precatórios, desde o início da gestão, é um dos pontos principais da entidade, que atuou fortemente junto ao governo do Estado, cobrando providências para que o pagamento fosse restabelecido.
04/09/2009 13:45h